Portaria Presidência nº 164, de 11 de julho de 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte, e considerando o que consta no Processo SEI nº 0002082-04.2022.6.03.8000;

RESOLVE:

Artigo 1º DISPENSAR o servidor JUVENAL MELO CAVALCANTE NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral, da Função Comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Coordenadoria da Corregedoria - CRDCOR.

Art. 2º DISPENSAR o servidor JOELTON AMARAL DO CARMO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral, da Função Comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria da Corregedoria - CRDCOR.

Art. 3º DESIGNAR o servidor JOELTON AMARAL DO CARMO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral, para ocupar a Função Comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Coordenadoria da Corregedoria - CRDCOR.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO
PRESIDENTE