Portaria presidência nº 132, de 10 de junho de 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI  nº 0001541-68.2022.6.03.8000,

RESOLVE:

Artigo 1º Alterar o disposto nos artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Portaria nº 124, de 30 de maio de 2022, publicada no DOU nº 103, Seção 2, página 108, de 01/06/2022, que passam a vigorar com as seguintes redações:

"Artigo 1º EXONERAR:

I - FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA BARROS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, do cargo em comissão de Coordenador de Controle Interno, nível CJ2, da Coordenadoria de Controle Interno.

Art. 2º DISPENSAR:

...

XII - DIOGO CASTRO DA COSTA, servidor cedido do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, da função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-5, do Gabinete da Presidência;

...

XV – FRANCISCO ANTÔNIO FLORÊNCIO MONTEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias;

Art. 3º NOMEAR:

I – FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA BARROS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria Interna, nível CJ2, da Coordenadoria de Auditoria Interna.

...

VI - GIOVANA DE PÁDUA DIAS SANT’ANGELO, cedida do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde – SESA/GEA-AP, para o cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Gestão de Pessoas, nível CJ1, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

...

Art. 4º DESIGNAR:

...

III - SALVADOR GOMES DE SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Chefe do Núcleo de Contas Eleitorais e Partidárias, nível FC-6, da Assessoria Técnico-Jurídica dos Juízes Membros;

VI – ADRIANO LIMA DE SOUSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão, nível FC-6, da Diretoria-Geral;

...

XV – RUAN DERICK ALVES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Seção de Licitações e Compras/CMP/SAO;

XVI - FRANCISCO ANTÔNIO FLORÊNCIO MONTEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria Técnico-Jurídica dos Juízes Membros;

XVII – MARIA FARIAS DE ALMEIDA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Coordenadoria de Auditoria Interna.

..."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO

PRESIDENTE