Portaria Presidência nº 124, de 30 de maio de 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o contido no PA nº 0001541-68.2022.6.03.8000 e,

 

Considerando o disposto no artigo 30, inciso II, do Código Eleitoral;

Considerando o atual modelo de Gestão de Segurança da Informação no âmbito da Justiça Eleitoral;

Considerando o disposto nas Resoluções nºs 308/2020 e 309/2020 do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, que determinou nova estrutura para a unidade de Auditoria;

Considerando o contido na Resolução nº 22.138, de 19.12.2005, do Tribunal Superior Eleitoral-TSE, que credenciou aos Tribunais Eleitorais o detalhamento das respectivas estruturas organizacionais;

Considerando a Resolução nº 23.698, de 26.04.2022, do Tribunal Superior Eleitoral-TSE, que autorizou a utilização dos recursos orçamentários provenientes da opção do servidor ocupante pela retribuição pelo cargo efetivo;

Considerando a Resolução nº 568, de 13.05.2022, do Tribunal Regional Eleitoral-TRE, que alterou a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral doAmapá e dá outras providências,

RESOLVE:

Artigo 1º EXONERAR:

I – FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA BARROS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, do cargo em comissão de Coordenador de Controle Interno, nível CJ2, da Coordenadoria de Controle Interno.

II – ADEILSON BATISTA MENDES, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Técnico-Jurídico, nível CJ1, da Assessoria Técnica-Jurídica da Diretoria-Geral.

Art. 2º DISPENSAR:

I - HEVERTON LUIZ RODRIGUES FERNANDES, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio à Ouvidoria Eleitoral, nível FC-06, da Ouvidoria Eleitoral;

II - MARCELLE FERREIRA SOUZA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento e Gestão de Contratos, nível FC-6, da Secretaria de Administração e Orçamento;

III - ANA BELA BARBOSA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Seção de Apoio Jurídico, nível FC-6, da Diretoria-Geral;

IV – MOISÉS SILVA CAMPOS, Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria, nível FC-06, da Coordenadoria de Controle Interno;

V – SALVADOR GOMES DE SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, nível FC-6, da Coordenadoria de Controle Interno;

VI – ANDERSON MARTINS MIRABILE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento e Orientação e Gestão, nível FC-6, da Coordenadoria de Controle Interno;

VII - GENIVAL BARBOSA DE CARVALHO NETO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Manutenção de Equipamentos, nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

VIII – ÉDEN MONTEIRO DA PAIXÃO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado – Digitação, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Suporte ao Usuário, nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

IX – DANILO CARVALHO CARREIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Redes e Segurança, nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

X – LEONARDO PIOVESANO DA LUZ, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado – Programação de Sistemas, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Banco de Dados e Gerenciamento WEB, nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

XI – SORAYA SANTOS DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Urnas e Suporte ao Cadastro Eleitoral, nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

XII - DIOGO CASTRO DA COSTA, servidor cedido do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-5, do Gabinete da Presidência;

XIII - MARISA TEREZINHA SALVADOR DO NASCIMENTO, servidora cedida do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete da Presidência;

XIV – LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Diretoria-Geral;

XV – FRANCISCO ANTÔNIO FLORÊNCIO MONTEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Secretaria Judiciária;

XVI – MARIA FARIAS DE ALMEIDA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Seção de Auditoria, da Coordenadoria de Controle Interno;

XVII – ADRIANO LIMA DE SOUSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Diretoria-Geral;

XVIII - FLÁVIA SILVEIRA AZEVEDO DA SILVA ARAÚJO, servidora cedida do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Material e Patrimônio;

 

Art. 3º NOMEAR:

 

I – FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA BARROS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria Interna, nível CJ2, da Coordenadoria de Auditoria Interna.

II – ADEILSON BATISTA MENDES, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico, nível CJ2, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.

III - MARCELLE FERREIRA SOUZA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para o cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Gestão Administrativa, nível CJ1, da Secretaria de Administração e Orçamento;

IV - HEVERTON LUIZ RODRIGUES FERNANDES, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para o cargo em comissão de Assessor de Auditoria Interna, nível CJ1, da Coordenadoria de Auditoria Interna;

V - DIOGO CASTRO DA COSTA, servidor cedido do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para o cargo em comissão de Assessor Institucional, nível CJ1, da Presidência;

VI – GIOVANA DE PÁDUA DIAS SANT’ANGELO, servidora sem vínculo, para o cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Gestão de Pessoas, nível CJ1, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

VII – ROBSON ANTÔNIO DE PÁDUA, servidor sem vínculo, para o cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Gestão Judiciária, nível CJ1, da Secretaria Judiciária;

 

Art. 4º DESIGNAR:

 

I - LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento e Gestão de Contratos, nível FC-6, da Secretaria de Administração e Orçamento;

II - ANA BELA BARBOSA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, para a função comissionada de Chefe de Seção de Apoio à Ouvidoria, nível FC-6, da Ouvidoria Eleitoral;

III - SALVADOR GOMES DE SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Chefe do Núcleo de Contas Eleitorais e Partidárias, nível FC-6;

IV - MOISÉS SILVA CAMPOS, Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Gestão de Pessoal, Orçamento e Finanças, nível FC-6, da Coordenadoria de Auditoria Interno;

V– ANDERSON MARTINS MIRABILE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, Administração e Logística, nível FC-6, da Coordenadoria de Auditoria Interna;

VI – ADRIANO LIMA DE SOUSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão, nível FC-6;

VII - GENIVAL BARBOSA DE CARVALHO NETO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Chefe da Cybersegurança, nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

VIII – ÉDEN MONTEIRO DA PAIXÃO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado – Digitação, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Serviços e Microinformática, nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

IX – DANILO CARVALHO CARREIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Infraestrutura e Redes e Computadores, nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

X – LEONARDO PIOVESANO DA LUZ, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado – Programação de Sistemas, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Sistemas e Banco de Dados, nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

XI – SORAYA SANTOS DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Sistemas Eleitorais e Urnas Eletrônicas, nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

XII - MARISA TEREZINHA SALVADOR DO NASCIMENTO, servidora cedida do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para a função comissionada de Oficial de Gabinete da Presidência, nível FC-5, da Presidência;

XIII – JOSÉ ALDECI LOPES DE MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Presidência;

XIV – FLÁVIA SILVEIRA AZEVEDO DA SILVA ARAÚJO - servidora cedida do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Apoio à Gestão;

XV – RUAN DERICK ALVES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Secretaria de Administração e Orçamento;

XVI - FRANCISCO ANTÔNIO FLORÊNCIO MONTEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Contas Eleitorais;

XVII – MARIA FARIAS DE ALMEIDA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Contas Eleitorais.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO

PRESIDENTE