Portaria Presidência nº 100, de 26 de abril de 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte, e considerando o que consta no Processo SEI nº 0001324-25.2022.6.03.8000;

RESOLVE:

Artigo 1º DISPENSAR  o servidor LÍVIO FERREIRA MARTINS, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral, da Função Comissionada de Chefe de Seção de Controle de Processos, nível FC-6, vinculada à Coordenadoria de Registro e Controle Processual - CRCP, da SEJUD.

Art. 2º DESIGNAR o servidor DIOLENO CARDOSO DE SOUSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral, para ocupar a Função Comissionada de Chefe de Seção de Controle de Processos, nível FC-6, vinculada à Coordenadoria de Registro e Controle Processual - CRCP, da SEJUD.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO

PRESIDENTE