Portaria Presidência 2022
| Portaria Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| Portaria Presidência nº 313, de 30 de dezembro de 2022 | Dispensa servidora de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 312, de 30 de dezembro de 2022 | Concede prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão. |
| Portaria Presidência nº 311, de 28 de dezembro de 2022 | Nomeia servidora para ocupar cargo em comissão. |
| Portaria Presidência nº 310, de 26 de dezembro de 2022 | Exonera servidora de cargo em comissão. |
| Portaria Presidência nº 309, de 26 de dezembro de 2022 | Oficializa a designação de substitutas e substitutos para cargos em comissão e funções comissionadas. |
| Portaria Presidência nº 307, de 20 de dezembro de 2022 | Regulamenta o expediente e o atendimento ao público externo do TRE-AP no período de 09 a 31 de janeiro de 2023. |
| Portaria Presidência nº 306, de 14 de dezembro de 2022 | Oficializa substituição de magistrada e magistrado. |
| Portaria Presidência nº 305, de 20 de dezembro de 2022 | Autoriza substituição do Diretor-Geral. |
| Portaria Presidência nº 304 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 303, de 5 de dezembro de 2022 | Designa Magistrados e Magistradas para atuarem no plantão do recesso forense. |
| Portaria Presidência nº 302, de 7 de dezembro de 2022 | Oficializa substituição de servidores. |
| Portaria Presidência nº 301 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 300, de 29 de novembro de 2022 | Torna facultativo o expediente na secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais no dia 30 de novembro de 2022. |
| Portaria Presidência nº 299 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 298, de 25 de novembro de 2022 | Torna facultativo o expediente da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais no dia 28 de novembro de 2022. |
| Portaria Presidência nº 297, de 9 de janeiro de 2023 | Institui o Plano Anual de Auditoria para o exercício de 2023, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, e autoriza a realização dos trabalhos. |
| Portaria Presidência nº 296, de 1º de dezembro de 2022 | Autoriza substituição do Diretor-Geral. |
| Portaria Presidência nº 295, de 20 de dezembro de 2022 | Oficializa a designação de substitutas e substitutos para cargos de em comissão e funções comissionadas. |
| Portaria Presidência nº 294, de 7 de dezembro de 2022 | Designa servidora como substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 10ª Zona Eleitoral (Revoga a Portaria Presidência nº 135/2022) |
| Portaria Presidência nº 293 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 292, de 17 de novembro de 2022 | Define horário especial de expediente nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022. |
| Portaria Presidência nº 291, de 17 de novembro de 2022 | Exonera e designa servidores para exercerem funções comissionada e cargo em comissão. |
| Portaria Presidência nº 290, de 16 de novembro de 2022 | Lota servidor no Gabinete da Presidência deste Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 289, de 16 de novembro de 2022 | Nomeia candidato para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial. |
| Portaria Presidência nº 288, de 4 de novembro de 2022 | Dispensa servidor e designa servidora para exercer função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 287 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 286, de 30 de dezembro de 2022 | Regulamenta o regime de trabalho remoto híbrido no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 285, de 8 de novembro de 2022 | Oficializa substituição de servidores. |
| Portaria Presidência nº 284 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 283, de 3 de novembro de 2022 | Autoriza substituição do Diretor-Geral. |
| Portaria Presidência nº 282 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 281, de 08 de novembro de 2022 | Torna público o calendário de feriados para o exercício de 2023 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 280, de 29 de outubro de 2022 | Elogia os empregados da Empresa Fachineli Comunicação LTDA, pelo apoio à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições Gerais de 2022. |
| Portaria Presidência nº 279, de 29 de outubro de 2022 | Elogia as Secretárias Executivas terceirizadas e Secretário Executivo terceirizado do TRE-AP, membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições Gerais de 2022. |
| Portaria Presidência nº 277, de 29 de outubro de 2022 | Elogia servidoras e servidores da Defensoria Pública do Estado do Amapá, membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições Gerais de 2022. |
| Portaria Presidência nº 276, de 29 de outubro de 2022 | Elogia servidoras e servidores da Prefeitura Municipal de Santana - AP, membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições Gerais de 2022. |
| Portaria Presidência nº 275, de 29 de outubro de 2022 | Elogia servidoras e servidores do Ministério da Economia no Estado do Amapá, membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições Gerais de 2022. |
| Portaria Presidência nº 274, de 29 de outubro de 2022 | Elogia servidoras e servidores da Caixa Econômica Federal - CAIXA, no Estado do Amapá, membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições Gerais de 2022. |
| Portaria Presidência nº 273, de 29 de outubro de 2022 | Elogia servidoras e servidores da Procuradoria - Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições Gerais de 2022. |
| Portaria Presidência nº 272, de 29 de outubro de 2022 | Elogia servidoras e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE/AP, membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições Gerais de 2022. |
| Portaria Presidência nº 271, de 29 de outubro de 2022 | Elogia servidoras e servidores do Banco do Brasil - BB, no Estado do Amapá, membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições Gerais de 2022. |
| Portaria Presidência nº 270 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 269, de 29 de outubro de 2022 | Elogia o desempenho das servidoras e servidores do Banco da Amazônia - BASA, no Estado do Amapá, membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições Gerais de 2022. |
| Portaria Presidência nº 268 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 267, de 29 de outubro de 2022 | Elogia o desempenho das servidoras e servidores da Prefeitura de Macapá, membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições Gerais de 2022. |
| Portaria Presidência nº 266, de 29 de outubro de 2022 | Elogia servidoras e servidores do Governo do Estado do Amapá, membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições Gerais de 2022. |
| Portaria Presidência nº 265, de 19 de outubro de 2022 | Designa magistrados para auxiliarem as zonas eleitorais no 2º turno das Eleições Gerais de 2022. |
| Portaria Presidência nº 264 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 263 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 262 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 261, de 14 de outubro de 2022 |
Designa servidores para compor a Equipe de Apoio à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica.
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| Portaria Presidência nº 260, de 19 de outubro de 2022 | Designa Juíza de Direito para auxiliar o juízo da 10ª Zona Eleitoral no período de 29/10/2022 a 31/10/2022. |
| Portaria Presidência nº 259, de 29 de outubro de 2022 | Elogia servidoras e servidores membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições Gerais de 2022. |
| Portaria Presidência nº 258, de 29 de outubro de 2022 | Elogia servidoras e servidores membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições Gerais de 2022. |
| Portaria Presidência nº 257, de 29 de outubro de 2022 | Elogia servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá-TJAP, membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições Gerais de 2022. |
| Portaria Presidência nº 256, de 29 de outubro de 2022 | Elogia o desempenho de servidoras e servidores do TRE/AP pelo apoio prestado à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições Gerais de 2022. |
| Portaria Presidência nº 255, de 29 de outubro de 2022 | Elogia servidoras e servidores membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições Gerais de 2022. |
| Portaria Presidência nº 254, de 10 de outubro de 2022 | Concede licença a servidor para acompanhar cônjuge. |
| Portaria Presidência nº 253, de 7 de outubro de 2022 | Estabelece a participação deste Tribunal Regional Eleitoral no custeio do plano de assistência indireta do Programa de Assistência à Saúde de beneficiários-titulares. |
| Portaria Presidência nº 252, de 7 de outubro de 2022 | Declara vago cargo público inacumulável. |
| Portaria Presidência nº 251, de 07 de outubro de 2022 | Institui o Manual do Programa de Qualidade de Auditoria (PQA), no âmbito do Tribuna Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 250, de 07 de outubro de 2022 | Oficializa substituições de magistrados no mês de setembro de 2022. |
| Portaria Presidência nº 249, de 30 de setembro de 2022 | Veda, no período de 29 de setembro de 2022 a 02 de outubro de 2022, o saque diário, em espécie, em qualquer instituição financeira deste Estado, com valor superior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). |
| Portaria Presidência nº 248, de 30 de setembro de 2022 | Altera o art. 1º da Portaria nº 246, de 28/09/2022. |
| Portaria Presidência nº 247, de 30 de setembro de 2022 | Designa Juiz de Direito para auxiliar o juízo da 10ª Zona Eleitoral nas audiências de custódia. |
| Portaria Presidência nº 246, de 28 de setembro de 2022 | Designa Magistrados e Magistrada para auxiliarem as zonas eleitorais nas Eleições Gerais de 2022. |
| Portaria Presidência nº 245 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 245 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 244, de 7 de outubro de 2022 | Oficializa substituição de servidores. |
| Portaria Presidência nº 243, de 27 de setembro de 2022 | Designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição da 12ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 242, de 29 de setembro de 2022 | Institui a Comissão Apuradora das Eleições Gerais 2022. |
| Portaria Presidência nº 241 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 241 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 240 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 239, de 26 de setembro de 2022 | Divulga as localidades de difícil acesso, para o efeito da previsão contida no artigo 60 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.673/2021. |
| Portaria Presidência nº 238, de 27 de setembro de 2022 | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá relativo ao segundo quadrimestre de 2022. |
| Portaria Presidência nº 237, de 27 de setembro de 2022 | Designa servidoras e servidores para compor a Equipe de apoio à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica. |
| Portaria Presidência nº 236, de 22 de setembro de 2022 |
Institui o Processo de Gerenciamento de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
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| Portaria Presidência nº 235, de 21 de setembro de 2022 | Institui o Plano de Transformação Digital do Tribunal Regional, anexo do Plano Diretor de TIC do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 234, de 21 de setembro de 2022 | Institui o Comitê de Crise para as Eleições 2022. |
| Portaria Presidência nº 233, de 29 de setembro de 2022 | Altera disposto no artigo 1º da Portaria Presidência nº 227 |
| Portaria Presidência nº 232, de 20 de setembro de 2022 | Inclui membro na Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 231, de 18 de setembro de 2022 | Reinstitui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (ETIR/TRE-AP). |
| Portaria Presidência nº 230, de 17 de setembro de 2022 | Institui o Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral Amapá. |
| Portaria Presidência nº 229, de 17 de setembro de 2022 | Institui o Protocolo de Prevenção de Incidentes Cibernéticos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 228 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 227, de 20 de setembro de 2022 | Designa servidor para ocupar função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 226 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 225 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 224, de 15 de setembro de 2022 | Elogia servidores. |
| Portaria Presidência nº 223 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 222 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 221 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 220 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 219 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 217, de 21 de setembro de 2022 | Reinstitui o Processo de Gestão de Contratos de TIC no Tribunal Regional do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 216 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 215, de 21 de setembro de 2022 | Institui o Manual do Processo de Gestão de Riscos de TIC e Plano de Gestão de Riscos de TIC no Tribunal Regional do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 214, de 14 de setembro de 2022 | Designa servidoras e servidores para compor a Equipe de apoio à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica |
| Portaria Presidência nº 213, de 8 de setembro de 2022 | Lota servidor na Coordenadoria de Pessoal. |
| Portaria Presidência nº 212, de 8 de setembro de 2022 | Designa Magistrados e Magistrada para auxiliarem as Zonas Eleitorais nas Eleições Gerais de 2022. |
| Portaria Presidência nº 211 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 210, de 08 de setembro de 2022 |
Designa servidoras e servidores para compor a Equipe de apoio à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica. |
| Portaria Presidência nº 209, de 8 de setembro de 2022 | Lota servidor na Secretaria de Gestão de Pessoas. |
| Portaria Presidência nº 208, de 8 de setembro de 2022 | Dispensa e designar servidores para ocupar função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 207, de 8 de setembro de 2022 | Oficializa substituição de Magistrado. |
| Portaria Presidência nº 206, de 4 de setembro de 2022 | Lota servidor na Seção de Licitação e Compras. |
| Portaria Presidência nº 205, de 4 de setembro de 2022 | Dispensa e designa servidor para ocupar função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 204 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 203, de 6 de setembro de 2022 | Exonera, dispensa e nomeia servidores de cargos em comissão. |
| Portaria Presidência nº 202, de 6 de setembro de 2022 | Declara vago cargo em razão de posse em outro cargo inacumulável. |
| Portaria Presidência nº 201, de 4 de setembro de 2022 | Lota servidora requisitada no Gabinete da Presidência deste Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 200 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 199, de 8 de setembro de 2022 | Oficializa substituição de servidores e servidoras. |
| Portaria Presidência nº 198, de 6 de setembro de 2022 | Concede adicional de qualificação aos servidores e servidoras. |
| Portaria Presidência nº 197 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 196, de 18 de agosto de 2022 | Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 195, de 25 de agosto de 2022 | Designa Magistrado e servidores para constituírem a Comissão de Geração de Mídias - Eleições 2022. |
| Portaria Presidência nº 194, de 25 de agosto de 2022 | Autoriza substituição do Diretor-Geral. |
| Portaria Presidência nº 193, de 12 de agosto de 2022 | Designa Juízes Auxiliares para apreciação das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta. |
| Portaria Presidência nº 192, de 10 de agosto de 2022 | Elogia desempenho dos Policiais Militares que prestaram relevante contribuição aos trabalhos desenvolvidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 191 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 190, de 4 de agosto de 2022 | Nomeia as Juntas Eleitorais para atuarem nas Eleições Gerais de 2022. |
| Portaria Presidência nº 189, de 12 de agosto de 2022 | Dispensa e designa servidoras da ocupação de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 188 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 187, de 3 de agosto de 2022 | Lota servidor na Seção de Orientações, Inspeções e Correições. |
| Portaria Presidência nº 186, de 3 de agosto de 2022 | Designa servidor para exercer função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 185 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 184, de 25 de agosto de 2022 | Oficializa substituições de Magistrados e Magistradas. |
| Portaria Presidência nº 183, de 25 de agosto de 2022 | Fixa número de vagas para a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos. |
| Portaria Presidência nº 182 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 181, de 25 de agosto de 2022 | Oficializa substituições de servidores e servidoras. |
| Portaria Presidência nº 180, de 25 de agosto de 2022 | Inclui colaboradora como membro da ASCOM/CRE. |
| Portaria Presidência nº 179, de 18 de agosto de 2022 | Dispõe sobre a instituição da Comissão de Prevenção, Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências (Revoga a Portaria nº 24/2021). |
| Portaria Presidência nº 178 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 177, de 25 de agosto de 2022 | Dispensa servidora e designa servidor para ocupar função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 176 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 175, de 12 de agosto de 2022 | Inclusão de membro na Comissão de Segurança Sanitária nas Eleições Gerais de 2022 no Estado do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 174 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 173, de 25 de agosto de 2022 | Lota servidor requisitado no Gabinete da Presidência deste Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 172, de 25 de agosto de 2022 | Dispensa servidor de exercer função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 171, de 19 de julho de 2022 | Substitui membro da Comissão de Fiscalização de Propaganda Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 170, de 19 de julho de 2022 | Altera a Portaria Presidência nº 66, de 23 de março de 2022. |
| Portaria Presidência nº 169, de 19 de julho de 2022 | Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão de Assessor de Planejamento. |
| Portaria Presidência nº 168, de 13 de julho de 2022 | Altera denominação de cargo. |
| Portaria Presidência nº 167, de 19 de julho de 2022 | Lota servidor na Coordenadoria de Registro e Controle Processual. |
| Portaria Presidência nº 166 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 165, de 15 de julho de 2022 | Autoriza cessão de servidor para exercer função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 164, de 11 de julho de 2022 | Dispensa e designa servidores para ocuparem funções comissionadas. |
| Portaria Presidência nº 163 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 162, de 7 de julho de 2022 | Oficializa a designação de substitutas e substitutos de Magistrados. |
| Portaria Presidência nº 161 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 160, de 7 de julho de 2022 | Designa Juízas de Direto para responder pela jurisdição da 6ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 159, de 7 de julho de 2022 | Lota servidora na Secretaria de Administração e Orçamento. |
| Portaria Presidência nº 158, de 18 de julho de 2022 | Revoga dispositivos da Portaria nº 183/2016 TRE-AP/PRES/ASPRES. |
| Portaria Presidência nº 157, de 7 de julho de 2022 | Lota servidor requisitado na Coordenadoria de Registro e Controle Processual. |
| Portaria Presidência nº 156 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 155 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 154, de 11 de julho de 2022 | Oficializa substituições de servidores e servidoras. |
| Portaria Presidência nº 153, de 15 de julho de 2022 | Concede abono de permanência a servidora. |
| Portaria Presidência nº 152, de 12 de julho de 2022 | Institui a Comissão de fiscalização da propaganda eleitoral no Estado do Amapá para as Eleições Gerais - 2022. |
| Portaria Presidência nº 151, de 7 de julho de 2022 | Lota servidor na Seção de Registros Funcionais e Documentação. |
| Portaria presidência nº 150, de 12 de julho de 2022 | Concede Abono de Permanência para servidor. |
| Portaria presidência nº 149, de 07 de julho de 2022 | Designa servidora para ocupar Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, vinculada a 4ª Zona Eleitoral. |
| Portaria presidência nº 148, de 04 de julho de 2022 | Concede adicional de qualificação a servidores e servidoras. |
| Portaria Presidência nº 147 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 146, de 14 de julho de 2022 | Constitui Comissão de Acessibilidade e Inclusão (Revoga Portarias nºs 045/2017, 464/2017, 07/2018, 187/2018, 394/2018, 305/2019, 306/2019 e 128/2022). |
| Portaria Presidência nº 145 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 144, de 22 de junho de 2022 | Designa Juíza de Direito do Estado do Amapá para responder pela jurisdição eleitoral da 5ª Zona. |
| Portaria Presidência nº 143 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 142 | Não utilizada. |
| Portaria presidência nº 141, de 22 de junho de 2022 | Lota servidor na Coordenadoria da Corregedoria. |
| Portaria presidência nº 140, de 22 de junho de 2022 | Designa servidor para ocupar função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Coordenadoria da Corregedoria. |
| Portaria presidência nº 139 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 138, de 22 de junho de 2022 | Lota os servidores nos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. |
| Portaria presidência nº 137, de 10 de junho de 2022 | Dispensa o servidor do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Assistente VI. |
| Portaria presidência nº 136, de 14 de julho de 2022 | Adota regime de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 135, de 8 de junho de 2022 | Designa servidor substituto do titular da Chefia do Cartório da 10ª Zona Eleitoral - Macapá/AP. |
| Portaria Presidência nº 134, de 08 de junho de 2022 | Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa em razão de posse em outro cargo público inacumulável. |
| Portaria Presidência nº 133, de 08 de julho de 2022 | Prorroga o prazo fixado da Portaria da Presidência nº 12/2022. |
| Portaria presidência nº 132, de 10 de junho de 2022 | Altera o disposto dos artigos da Portaria nº 124, de 30 de maio de 2022, publicada no DOU. |
| Portaria Presidência nº 131, de 08 de junho de 2022 | Institui Comissão de Logística de Distribuição de Policiamento Das Eleições Gerais 2022. |
| Portaria presidência nº 130, de 22 de junho de 2022 | Lota servidoras e servidores na Secretaria do TRE-AP. |
| Portaria presidência nº 129, de 08 de junho de 2022 | Designa os servidores para comporem a Comissão de Segurança Sanitária nas Eleições Gerais de 2022. |
| Portaria presidência nº 127, de 31 de maio de 2022 | Designa o servidor para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6. |
| Portaria presidência nº 126, de 07 de julho de 2022 | Oficializa as substituições dos servidores. |
| Portaria presidência nº 125, de 31 de maio de 2022 | Designa servidor para ocupar a função comissionada de assistente I. |
| Portaria Presidência nº 124, de 30 de maio de 2022 | Exonera, dispensa e nomeia as servidoras e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 123, de 03 de junho de 2022 | Dispõe sobre a instituição da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, a que se refere o artigo 55 da Resolução TSE nº 23.673/2021, de 14.12.2021. |
| Portaria Presidência nº 122, de 08 de junho de 2022 |
Oficializa as substituições dos magistrados, referente ao mês de maio. |
| Portaria presidência nº 121, de 01 de agosto de 2024 | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, relativo ao primeiro quadrimestre de 2022. |
| Portaria Presidência nº 120, de 30 de maio de 2022 | Dispensa o servidor da Função Comissionada de Chefia de Cartório. |
| Portaria Presidência nº 119, de 30 de maio de 2022 | Elogia o servidor lotado na Seção de Apoio à Ouvidoria pelas aulas ministradas. |
| Portaria Presidência nº 118, de 30 de maio de 2022 | Concede adicional de qualificação a servidores e servidores. |
| Portaria Presidência nº 117, de 20 de maio de 2022 | Lota o servidor na 8ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 116, de 20 de maio de 2022 | Lota o servidor na 11ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 115, de 20 de maio de 2022 | Dispensa o servidor da Função Comissionada de Assistente I. |
| Portaria presidência nº 114, de 12 de julho de 2022 | Constitui Grupo de Trabalho, cujo objetivo é regulamentar o Programa de Residência Jurídica. |
| Portaria Presidência nº 113, de 20 de maio de 2022 | Inclui colaboradora no Comitê Estratégico de Enfrentamento à Desinformação do TRE/AP. |
| Portaria Presidência nº 112, de 20 de maio de 2022 | Inclui servidora na Comissão de Treinamento de Mesários das Eleições Gerais 2022. |
| Portaria Presidência nº 111, de 20 de maio de 2022 | Averba nos assentamentos funcionais do servidor o tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral de Previdência Social. |
| Portaria Presidência nº 110, de 20 de maio de 2022 | Averba nos assentos funcionais do servidor o tempo de contribuição vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social. |
| Portaria Presidência nº 109, de 20 de maio de 2022 | Lota o servidor na Seção de Controle e Processos. |
| Portaria Presidência nº 108, de 05 de maio de 2022 | Remove os servidores para novas lotações. |
| Portaria Presidência nº 107, de 20 de maio de 2022 | Autoriza a substituição da servidora. |
| Portaria Presidência nº 106, de 18 de maio de 2022 | Oficializa as substituições das magistradas e magistrados. |
| Portaria Presidência nº 105, de 20 de maio de 2022 | Oficializa as substituições dos servidores referente ao mês de abril. |
| Portaria Presidência nº 104, de 27 de abril de 2022 | Dispensa o servidor da Função Comissionada de Chefe de Cartório. |
| Portaria Presidência nº 103, de 29 de abril de 2022 | Dispõe sobre a flexibilização do uso de máscara de proteção facial para acesso aos Prédios da Justiça Eleitoral do Amapá e permanência no ambiente de trabalho do TRE/AP e Zonas Eleitorais e dá outras providências. |
| Portaria Presidência nº 102, de 27 de abril de 2022 | Concede aos servidores da carreira do Quadro de Pessoal o Adicional de Qualificação - AQ. |
| Portaria Presidência nº 101 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 100, de 26 de abril de 2022 | Dispensa e designa servidores para ocupação de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 99, de 22 de abril de 2022 | Estabelece diretrizes de atendimento ao eleitor e eleitora. |
| Portaria Presidência nº 98, de 26 de abril de 2022 | Designa servidora para ocupar função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 96, de 11 de abril de 2022 | Designa servidores para ocupar a função de Oficial de Justiça. |
| Portaria Presidência nº 95, de 11 de abril de 2022 | Lota servidores no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. |
| Portaria Presidência nº 94, de 11 de abril de 2022 | Designa servidores para exercerem a função de Oficial de Justiça. |
| Portaria Presidência nº 93, de 11 de abril de 2022 | Designa servidor para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório. |
| Portaria Presidência nº 92, de 11 de abril de 2022 | Lota servidor na seção de acompanhamento e gestão de contratos. |
| Portaria presidência nº 91, de 11 de abril de 2022 | Designa servidores para exercerem a função de Oficial de Justiça. |
| Portaria Presidência nº 90, de 5 de abril de 2022 | Dispensa e designa servidor e servidora de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 89, de 5 de abril de 2022 | Inclui servidora como membro da Comissão de Diplomação. |
| Portaria Presidência nº 88, de 5 de abril de 2022 | Oficializa a designação de substituas e substitutos de Magistrado e Magistradas. |
| Portaria Presidência nº 87, de 1 de abril de 2022 | Estabelece o processo e manual de gerenciamento de projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito do Tribunal Regional do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 86, de 5 de abril de 2022 | Concede licença para tratar de interesses particulares a servidor. |
| Portaria Presidência nº 85, de 21 de janeiro de 2022. | Dispensa e designa servidores de funções comissionadas. |
| Portaria Presidência nº 84, de 11 de abril de 2022 | Oficializa a designação de substitutas e substitutos para cargos em comissão e funções comissionadas. |
| Portaria Presidência nº 83 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 82, de 26 de abril de 2022 | Autoriza regime de teletrabalho a servidora. |
| Portaria Presidência nº 81, de 29 de março de 2022. | Concede adicional de qualificação a servidores. |
| Portaria Presidência nº 80, de 30 de março de 2022. | Designa Juiz e Juíza de Direito para responder pela jurisdição eleitoral da 6ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Santana-AP, nos períodos de férias da Juíza Eleitoral Titular. |
| Portaria Presidência nº 79, de 30 de março de 2022. | Lota servidora na 10ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 78, de 30 de março de 2022. | Dispensa servidora e designa servidor de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 77, de 30 de março de 2022. | Remove servidor temporariamente para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 76 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 75, de 24 de março de 2022. | Institui o Comitê Estratégico de Enfrentamento à Desinformação. |
| Portaria Presidência nº 74, de 11 de abril de 2022. | Lota servidores na Corregedoria Regional Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 73 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 72, de 30 de março de 2022. | Lota servidor na Coordenadoria de Pessoal. |
| Portaria Presidência nº 71, de 30 de março de 2022. | Dispensa e designa servidores para ocupação de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 70, de 23 de março de 2022. | Altera incisos do artigo 1º da Portaria Presidência Nº 69/2022 TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD. |
| Portaria Presidência nº 69, de 18 de março de 2022. | Dispensa e designa servidores e servidoras para ocupação de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 68, de 05 de abril de 2022 | Dispõe sobre a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (Revoga a Portaria nº 158//2021). |
| Portaria Presidência nº 67, de 23 de março de 2022. | Constitui Comissão responsável pela Logística de Transporte nas Eleições Gerais 2022. |
| Portaria Presidência nº 66, de 23 de março de 2022. | Constitui Comissão responsável pelo treinamento de mesários convocados por ocasião das eleições Gerais 2022. |
| Portaria Presidência nº 65, de 23 de março de 2022. | Constitui Comissão responsável pela Logística de Distribuição de Policiamento nas Eleições Gerais 2022. |
| Portaria Presidência nº 64, de 23 de março de 2022. | Constitui a Comissão de Alimentação das Eleições Gerais 2022. |
| Portaria Presidência nº 63, de 23 de março de 2022. | Redistribui cargos efetivos de Técnico Judiciário. |
| Portaria Presidência nº 62, de 23 de março de 2022. | Cria a Comissão de Segurança Sanitária nas Eleições Gerais de 2022 no Estado do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 61 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 60 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 59 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 58, de 23 de março de 2022. | Constitui a Comissão de Gestão Executiva das Eleições Gerais 2022. |
| Portaria Presidência nº 57, de 11 de março de 2022. | Dispensa servidor de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 56, de 11 de março de 2022. | Designa servidora para ocupar função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 55, de 11 de março de 2022. | Dispensa e designa servidoras para ocupar função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 54, de 11 de março de 2022. | Designa servidor para ocupar função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 53, de 11 de março de 2022. | Autoriza substituição do Diretor-Geral. |
| Portaria Presidência nº 52 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 51, de 23 de março de 2022. | Constitui o Grupo de Trabalho com o objetivo de planejar, viabilizar e acompanhar a execução dos cumprimentos dos requisitos para a concessão do “Prêmio CNJ de Qualidade – 2022. |
| Portaria Presidência nº 50, de 11 de março de 2022. | Designa os Juízes de Direito indicados para responderem pela jurisdição eleitoral da 6ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 49 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 48, de 7 de março de 2022 | Lota servidor na Secretaria Judiciária. |
| Portaria Presidência nº 47, de 7 de março de 2022. | Designa servidor para exercer função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 46 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 45, de 11 de março de 2022. | Oficializa a designação de substitutos e substitutas de Magistrados. |
| Portaria Presidência nº 44, de 25 de fevereiro de 2022. | Concede adicional de qualificação a servidores. |
| Portaria Presidência nº 43, de 25 de fevereiro de 2022 | Determina o retorno integral ao regime de trabalho presencial. |
| Portaria Presidência nº 42, de 24 de fevereiro de 2022 | Redistribui cargos de Técnico Judiciário - Área Administrativa. |
| Portaria Presidência nº 41, de 11 de março de 2022 | Oficializa a designação de substitutas e substitutos para cargos em comissão e funções comissionadas. |
| Portaria Presidência nº 40, de 23 de fevereiro de 2022 | Designa servidora para ocupar função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 39, de 11 de março de 2022 | Lota servidor na 10ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 38, de 22 de fevereiro de 2022 |
Dispõe sobre o comissão gestora do plano de logística sustentável deste Tribunal Regional Eleitoral (CGPLS/TRE-AP) para o ciclo 2021/2026, e dá outras providências, e revoga a Portaria Presidência TRE-AP nº 278/2019. |
| Portaria Presidência nº 37, de 22 de fevereiro de 2022 | Aprova o Plano de Logística Sustentável deste Tribunal Regional Eleitoral – PLS/TRE-AP para o ciclo 2021/2026. |
| Portaria Presidência nº 36, de 21 de fevereiro de 2022 | Lota servidor na 8ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 35, de 21 de fevereiro de 2022 | Lota servidor na 1ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 34, de 21 de fevereiro de 2022 | Lota servidor na 1ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 33, de 21 de fevereiro de 2022 | Lota servidora na 12ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 32, de 21 de fevereiro de 2022 | Lota servidora na 11ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 31, de 22 de fevereiro de 2022 | Exonera servidor do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores. |
| Portaria Presidência nº 30, de 11 de fevereiro de 2022 | Altera composição do Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 29, de 11 de fevereiro de 2022. | Dispensa e designa servidores da ocupação de funções comissionadas. |
| Portaria Presidência nº 28, de 9 de fevereiro de 2022 | Estabelece a participação de beneficiários-titulares no custeio do plano de assistência indireta do Programa de Assistência à Saúde deste Tribunal Regional Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 27, de 11 de fevereiro de 2022 | Lota servidor na Coordenadoria de Registro e Controle Processual. |
| Portaria Presidência nº 26, de 8 de fevereiro de 2022 | Lota servidor no Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento. |
| Portaria Presidência nº 25, de 9 de fevereiro de 2022 | Oficializa a designação de substitutas e substitutos de Magistrados e Magistradas. |
| Portaria Presidência nº 24, de 2 de fevereiro de 2022 | Determina horário de expediente e atendimento ao público. |
| Portaria Presidência nº 23, de 8 de fevereiro de 2022 | Torna sem efeito nomeação de candidato. |
| Portaria Presidência nº 22 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 21, de 2 de fevereiro de 2022 | Prorroga prazo fixado no parágrafo único do art. 19 da Portaria n° 174/2020. |
| Portaria Presidência nº 20, de 2 de fevereiro de 2022 | Remove servidor e servidora para o Cartório Eleitoral da 8ª e 1ª Zona. |
| Portaria Presidência nº 19, de 1º de fevereiro de 2022 | Constitui a Comissão de Diplomação. |
| Portaria Presidência nº 18, de 28 de janeiro de 2022 | Designa servidora para ocupar função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 17, de 27 de janeiro de 2022 | Prorroga o prazo de suspensão de que trata o artigo 1º da Portaria n° 17, de 27 de janeiro de 2022. |
| Portaria Presidência nº 16, de 11 de fevereiro de 2022 | Oficializa substituições de servidoras e servidores. |
| Portaria Presidência nº 15, de 27 de janeiro de 2022 | Concede adicional de qualificação a servidores e servidora. |
| Portaria Presidência nº 14, de 27 de janeiro de 2022 | Autoriza substituição do Diretor-Geral. |
| Portaria Presidência nº 13, de 26 de janeiro de 2022 | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá relativo ao terceiro quadrimestre de 2021. |
| Portaria Presidência nº 12, de 19 de janeiro de 2022 | Prorroga prazo fixado na Portaria da Presidência nº 234/2021. |
| Portaria Presidência nº 11, de 21 de janeiro de 2022 | Dispõe sobre o modelo de governança e a gestão negocial das soluções de tecnologia da informação e os serviços digitais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 10, de 21 de janeiro de 2022 | Institui o Catálogo de Soluções de Tecnologia da Informação -TI e Serviços Digitais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 9, de 13 de janeiro de 2022 | Estabelece serviços essenciais de TIC e sistemas informatizados de natureza estratégica no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Amapá (TRE-AP). |
| Portaria Presidência nº 8, de 13 de janeiro de 2022 | Designa servidores para exercerem, em caráter excepcional, a função de Oficial de Justiça "ad hoc". |
| Portaria Presidência nº 7, de 13 de janeiro de 2022 | Dispensa servidora de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 6, de 13 de janeiro de 2022 | Dispensa servidora de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 5, de 13 de janeiro de 2022 | Dispensa servidor de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 4, de 2 de fevereiro de 2022 | Dispensa servidor de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 3, de 2 de fevereiro de 2022 | Dispensa servidor de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 2, de 7 de janeiro de 2022 | Suspende atividades realizadas na forma presencial no âmbito deste Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 1 | Não utilizada. |
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