Portaria presidência nº 91, de 03 de maio de 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0000639-52.2021.6.03.8000.

RESOLVE:

Artigo 1º Dispensar o servidor FELIPE MAGALHÃES FERREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-MA, ora em exercício no TRE-AP, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, vinculada à 11ª Zona Eleitoral - Pedra Branca do Amapari/Sede;

Art. 2º Designar o servidor FELIPE MAGALHÃES FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-MA, ora em exercício no TRE-AP, para ocupar a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, vinculada a 11ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Publique-se e Registre-se..

Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO

PRESIDENTE