Portaria Presidência nº 72, de 07 de abril de 2021

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o contido no PA nº 0000547-74.2021.6.03.8000.

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora DÉBORA PASSOS DA COSTA, Analista Judiciária - Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, vinculada à 11ª Zona Eleitoral.

Art. 2º DESIGNAR:

I - DÉBORA PASSOS DA COSTA, Analista Judiciária - Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-04, da Seção de Orientação, Inspeções e Correições, da Corregedoria Regional Eleitoral;

II - JOELTON AMARAL DO CARMO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO GUILHERME LAGES MENDES

PRESIDENTE em exercício