Portaria Presidência nº 70, de 12 de abril de 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no processo SEI nº 0000766-87.2021.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR:

I - O Servidor CELSO HARTMANN JÚNIOR, Analista Judiciário - Apoio Especialidade - Engenharia, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, vinculada ao Gabinete da Diretoria -Geral.

II - A contar de 23.03.2021, o servidor DANIEL PICANÇO MONTEIRO, Técnico Judiciário - Serviços Gerais, Apoio Especialidade - Agente de Segurança Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção de Obras e Manutenção de Imóveis, nível FC-6, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais.

Art. 2º DESIGNAR o servidor CELSO HARTMANN JÚNIOR, Analista Judiciário - Apoio Especialidade - Engenharia, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para ocupar a Função Comissionada de Chefe de Seção de Obras e Manutenção de Imóveis, nível FC-6, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO

PRESIDENTE