Portaria Presidência nº 32, de 26 de fevereiro de 2021

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o contido no PA nº 0000431-68.2021.6.03.8000

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR:

I - HEVERTON LUIZ RODRIGUES FERNANDES, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Seção de Apoio Jurídico, nível FC-6, da Diretoria -Geral;

II - DIOGO CASTRO DA COSTA, servidor cedido do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, da função comissionada de Chefe da Seção de Orientações, Inspeções e Correições, nível FC-6, da Corregedoria Regional Eleitoral;

III - SIMONE ROGÉRIA SALES SILVA, servidora cedida do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, da função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-5, da Presidência;

IV - ALYSSON PATRICK CAMPOS FRANÇA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Serviços de Assistência Médica, Odontológica e Social, nível FC-6, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

V - ISABEL MARQUES NERY, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função de Assistente IV, nível FC-04, vinculada ao Gabinete da Diretoria-Geral;

VI - JOSÉ JAIR DE ALCÂNTARA, Técnico Judiciário, da função comissionada de Chefia da Seção de Apoio à Ouvidoria, nível FC-06, da Ouvidoria Judicial Eleitoral;

VII - MARIA DENISE CARDOSO DO CARMO, Analista Judiciário - Área Judiciária , do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Seção de Informação e Instrução Processual, nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal/SGP;

VIII - URIVINO BANDEIRA RIBEIRO JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação Sistemas, da função comissionada de Chefe da Seção de Banco de Dados e Gerenciamento Web, nível FC-6, vinculada à Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

IX - ANA BELA BARBOSA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento e Gestão de Contratos, nível FC-6,vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerias, da Secretaria de Administração e Orçamento;

X - FLÁVIA SILVEIRA AZEVEDO DA SILVA ARAÚJO - servidora cedida do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, vinculada à Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral;

XI - ALLAN MICHAEL OLIVEIRA BEZERRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, vinculada aos Juízes Membros;  

XII - JACENIRA DOS SANTOS ROCHA, servidora cedida do Ex-território Federal do Amapá, da função comissionada de Assistente IV, nível FC -04, da Presidência;

XIII - MARISA TEREZINHA SALVADOR DO NASCIMENTO, servidora cedida do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-04, da Seção de Orientação, Inspeções e Correições, da Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 2º DESIGNAR:

I - ANA BELA BARBOSA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, para a função comissionada de Chefe de Seção de Apoio Jurídico, nível FC-6, da Diretoria-Geral;

II - DIOGO CASTRO DA COSTA, servidor cedido do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-5, da Presidência;

III - FELIPE BENTES FEIO, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo, para a função comissionada de Chefe da Seção de Orientações, Inspeções e Correições, nível FC-6, da Corregedoria Regional Eleitoral;

IV - MARCILIO LIRA DE SOUZA FILHO, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Psicologia, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Chefe da Seção de Serviços de Assistência Médica, Odontológica e Social, nível FC-6, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

V - SIMONE ROGÉRIA SALES SILVA, servidora cedida do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-04, do Gabinete da Diretoria-Geral;

VI - HEVERTON LUIZ RODRIGUES FERNANDES, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio à Ouvidoria, nível FC-06, da Ouvidoria Judicial Eleitoral;

VII - FRANCISCO ROBERTO CAVALCANTE DANTAS, Analista Judiciário - Área Judiciária , do quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função comissionada de Chefe de Seção de Informação e Instrução Processual, nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal/SGP;

VIII - LEONARDO PIOVESANO DA LUZ, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Tribunal, para a função Comissionada de Chefe da Seção de Banco de Dados e Gerenciamento Web, nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

IX - MARCELLE FERREIRA SOUZA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento e Gestão de Contratos, nível FC-6, da Secretaria de Administração e Orçamento;

X - JOSÉ SEIXAS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, vinculada aos Juízes Membros;  

XI - MARISA TEREZINHA SALVADOR DO NASCIMENTO, servidora cedida do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-04, da Presidência;

XII - FLÁVIA SILVEIRA AZEVEDO DA SILVA ARAÚJO - servidora cedida do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, Coordenadoria de Material e Patrimônio.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO

PRESIDENTE