Portaria Presidência nº 31, de 26 de fevereiro de 2021

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o contido no PA nº 0000431-68.2021.6.03.8000

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR:

I - ELINETE NUNES FREITAS, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretora-Geral, nível CJ-4;

II - FRANCISCO ROBERTO CAVALCANTE DANTAS, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, do cargo em comissão de Coordenador de Pessoal, nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

III - MARCILIO LIRA DE SOUZA FILHO, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Psicologia, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento, nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

IV - MARIA DE LOURDES PINHEIRO MOTA, servidora sem vínculo, do cargo em comissão de Coordenadora da Corregedoria, nível CJ-2, da Corregedoria Regional Eleitoral;

V - JOSÉ SEIXAS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Técnico-Jurídico, nível CJ-1, da Presidência;

VI - MARCELLE FERREIRA SOUZA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, do cargo em comissão de Coordenadora de Serviços Gerais, nível CJ-2, da Secretaria de Administração e Orçamento;

VII - FELIPE BENTES FEIO​, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em Comissão de Assessor Técnico -Jurídico, nível CJ-1, da Corregedoria Regional Eleitoral;

VIII - LEONARDO PIOVESANO DA LUZ, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Tribunal, do cargo em Comissão de Coordenador de Soluções Corporativas, nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 2º NOMEAR:

I - FRANCISCO VALENTIM MAIA, servidor sem vínculo, para o cargo em comissão de Diretor- Geral, nível CJ-4;

II - SÉRGIO NERY BARCELLOS, servidor sem vínculo, para o cargo em comissão de Coordenador de Pessoal, nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

III - ALESSANDRA GUSMÃO TRAJANO DE ARAÚJO, servidora cedida do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para o cargo em comissão de Coordenadora da Corregedoria, nível CJ-2, da Corregedoria Regional Eleitoral;

IV - PALOMA ROBERTA BRAGA BARROS MONTEIRO, servidora sem vínculo, para o cargo em comissão de Assessor Técnico -Jurídico da Presidência, nível CJ-1;

V - CLAURIANA CASTRO OLIVEIRA DA COSTA, servidora sem vínculo, para o cargo em comissão de Coordenadora de Serviços Gerais, nível CJ-2, da Secretaria de Administração e Orçamento;

VI - ALLAN MICHAEL OLIVEIRA BEZERRA​, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o cargo em Comissão de Assessor Técnico-Jurídico, nível CJ-1, da Corregedoria Regional Eleitoral;

VII - ELINETE NUNES FREITAS, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para o cargo em Comissão de Coordenador de Soluções Corporativas, nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador  GILBERTO DE PAULA PINHEIRO

PRESIDENTE.