Portaria Presidência nº 257, de 7 de dezembro de 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16, inciso IX, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o contido no protocolo P.A n.º 0002919-93.2021.6.03.8000,

RESOLVE: 

Artigo 1º DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 1, criado pela Lei nº 8.434, de 16 de junho de 1992, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor LÍVIO CORRÊA CARNEIRO, a partir de 30 de novembro de 2021. 

Art. 2º - Publique-se e registre-se.

Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO

PRESIDENTE