Portaria Presidência nº 256, de 1 de dezembro de 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0001308-76.2019.6.03.8000.

RESOLVE:

Artigo 1º Designar o servidor FERNANDO ANTONIO FERREIRA LIMA, matrícula 30927050, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Pesquisa e Estatística Judicial - SPEJ/CSPJ/SEJUD, para atuar como Presidente da Comissão encarregada de apurar responsabilidade pelos bens não localizados no Inventário de 2019, constituída através da Portaria Presidência nº 234/2021 TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, em substituição a servidora Maria Denise Cardoso do Carmo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO

PRESIDENTE