Portaria Presidência nº 252, de 1 de dezembro de 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o aproveitamento de candidato aprovado em concurso público válido realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, homologado pelo Edital nº 13, publicado no DOU em 11/04/2018 e retificado pelo Edital nº 14, publicado no DOU em 07/08/2018, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº 0000238-87.2020.6.03.8000,

RESOLVE: 

Artigo 1º NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, I, e 10, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato DIOGO OLIVEIRA ELIAS DE FARIAS, aprovado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e classificado em 8º lugar da ampla concorrência, na localidade de Oiapoque, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, redistribuído para o TRE-AP por meio da Portaria TRE-MG nº 387, de 22/10/2021, publicada no D.O.U nº 206, de 03/11/2021, e vago em decorrência da aposentadoria de Maristela Martins Neves de Freitas, conforme Ato TRE-MG nº 176/2017, publicado no D.O.U nº 242, de 19/12/2017, com lotação na 4ª Zona Eleitoral, na localidade de Oiapoque.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO

PRESIDENTE