Portaria Presidência nº 25, de 11 de fevereiro de 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no processo SEI nº 0003128-96.2020.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o servidor JUAREZ DO CARMO BENÍCIO DIAS, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Material e Patrimônio.;

Art. 2º DESIGNAR o servidor JUAREZ DO CARMO BENÍCIO DIAS, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão Patrimonial, nível FC-6, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE