Portaria Presidência nº 199, de 01 de setembro de 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte, e considerando o que consta no Processo SEI nº 0001973-24.2021.6.03.8000;

RESOLVE:

Artigo 1º Dispensar, a contar de 01.09.2021, a servidora NATHÁLIA UCHÔA DOS SANTOS, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, vinculada a 12ª Zona Eleitoral;

Art. 2º Dispensar o Servidor JUVENAL MELO CAVALCANTE NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, vinculada a 12ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Designar o servidor JUVENAL MELO CAVALCANTE NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para ocupar a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, vinculada a 12ª Zona Eleitoral.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO

PRESIDENTE