Portaria Presidência nº 15, de 26 de janeiro de 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0003005-98.2020.6.03.8000

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR:

I - a servidora Lilian Gláucia Cordeiro dos Santos - Técnica Judiciária – Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Licitações e Compras – SLIC, nível FC-6, vinculada à Coordenação de Material e Patrimônio.

II - o servidor Luis Bezerra Cavalcanti Neto - Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Seção de Licitações e Compras - SLIC.

Art. 2º DESIGNAR a servidora Lilian Gláucia Cordeiro dos Santos - Técnica Judiciária – Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Seção de Licitações e Compras - SLIC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE