Portaria presidência nº 148, de 07 de julho de 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, tendo em vista o contido no processo SEI 0000968-64.2021.6.03.8000, e

CONSIDERANDO a vacância do cargo de Juiz Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá em razão do término do biênio do Excelentíssimo Juiz Jâmison Monteiro;

CONSIDERANDO o que ficou decidido na 12ª Sessão Administrativa Ordinária do Pleno do TRE-AP, em 28 de maio de 2021;

RESOLVE:

Artigo 1º Designar o Excelentíssimo Juiz Membro Titular MATIAS PIRES NETO para ocupar o cargo de Ouvidor Regional Eleitoral, em razão da vacância decorrente do término do biênio do Excelentíssimo Juiz Jâmison Monteiro.

Art. 2º Publique-se.

Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO

PRESIDENTE