Portaria presidência nº 102, de 13 de maio de 2021

O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0000686-26.2021.6.03.8000,

RESOLVE:

Artigo 1º Dispensar o servidor requisitado MANOEL ANTÔNIO MOURA DE SOUSA da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Posto de Atendimento Temporário da 1ª Zona Eleitoral, no município de Calçoene.

Art. 2º DESIGNAR o servidor GEMARQUES VIEIRA MARQUES JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Posto de Atendimento Temporário da 1ª Zona Eleitoral, no município de Calçoene.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

PRESIDENTE EM EXERCÍCIO