Portaria Presidência 2021
| Portaria Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| Portaria Presidência nº 285, de 7 de janeiro de 2021 | Define o expediente e o atendimento ao público externo neste Tribunal Regional Eleitoral, no período de 07 a 31 de janeiro de 2022. |
| Portaria Presidência nº 284, de 28 de dezembro de 2021 | Nomeia candidatos aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará. |
| Portaria Presidência nº 283, de 28 de dezembro de 2021 | Nomeia candidato aprovado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará. |
| Portaria Presidência nº 282, de 30 de dezembro de 2021 | Remove servidoras e servidores para zonas eleitorais. |
| Portaria Presidência nº 281, de 30 de dezembro de 2021 | Institui o Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 280, de 30 de dezembro de 2021 | Institui o Comitê de Crises Cibernéticas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 279, de 11 de janeiro de 2021 | Torna público o calendário de feriados para o exercício de 2022 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 278, de 30 de dezembro de 2021 | Regulamenta a licença para tratar de interesses particulares no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 277 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 276, de 17 de dezembro de 2021 | Aprova alteração da especialidade de cargo de Analista Judiciário. |
| Portaria Presidência nº 275, de 21 de dezembro de 2021 | Nomeia candidata aprovada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. |
| Portaria Presidência nº 274, de 17 de dezembro de 2021 | Nomeia candidato aprovado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. |
| Portaria Presidência nº 273, de 16 de dezembro de 2021 | Nomeia candidato aprovado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. |
| Portaria Presidência nº 272, de 20 de dezembro de 2021 | Oficializa substituições de Juíza e Juízes referentes ao mês de dezembro de 2021. |
| Portaria Presidência nº 271 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 270, de 21 de dezembro de 2021 | Oficializa substituições de servidoras e servidores referentes ao mês de dezembro/2021. |
| Portaria Presidência nº 269, de 21 de dezembro de 2021 | Dispõe sobre o Comitê Gestor Regional de Implantação, Expansão e Desenvolvimento do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe e da Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-BR no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 268, de 17 de dezembro de 2021 | Prorroga prazo fixado na Portaria Presidência nº 214/2021. |
| Portaria Presidência nº 267, de 20 de dezembro de 2021 | Oficializa substituições de servidoras e servidores referentes ao mês de novembro/2021. |
| Portaria Presidência nº 266 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 265, de 9 de dezembro de 2021 | Redistribui cargo efetivo para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. |
| Portaria Presidência nº 264 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 263, de 16 de dezembro de 2021 | Aprova a alteração de especialidade de cargos efetivos. |
| Portaria Presidência nº 262, de 7 de dezembro de 2021 | Dispensa servidor de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 261 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 260, de 7 de dezembro de 2021 | Oficializa substituições de magistradas referentes ao mês de novembro de 2021. |
| Portaria Presidência nº 259 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 258, de 7 de dezembro de 2021 | Designa Juíza de Direito para exercer a titularidade da Jurisdição na 10ª Zona Eleitoral de Macapá-Ap. |
| Portaria Presidência nº 257, de 7 de dezembro de 2021 | Declara vago cargo de Analista Judiciário. |
| Portaria Presidência nº 256, de 1 de dezembro de 2021 | Designa servidor para atuar como Presidente da Comissão encarregada de apurar responsabilidade pelos bens não localizados no Inventário de 2019. |
| Portaria Presidência nº 255, de 1 de dezembro de 2021 | Designa Juíza de Direito para responder pela jurisdição eleitoral da 6ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 254 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 253 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 252, de 1 de dezembro de 2021 | Nomeia candidato aprovado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. |
| Portaria Presidência nº 251, de 1 de dezembro de 2021 | Dispensa servidor de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 250, de 30 de dezembro de 2021 | Regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 249 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 248, de 1 de dezembro de 2021 | Aprova o Plano de Auditoria a Longo Prazo - PALP 2022-2025. |
| Portaria Presidência nº 247, de 1 de dezembro de 2021 | Aprova o Plano Anual de Auditoria e autoriza a realização dos trabalhos de auditoria a serem executados pela Coordenadoria de Controle Interno durante o exercício 2022. |
| Portaria Presidência nº 246 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 245, de 24 de novembro de 2021 | Designa servidor para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 244, de 24 de novembro de 2021 | Designa servidora para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 243, de 1 de dezembro de 2021 | Redistribui cargo efetivo para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. |
| Portaria Presidência nº 242, de 24 de novembro de 2021 | Concede a servidora e a servidores Adicional de Qualificação. |
| Portaria Presidência nº 241 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 240 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 239 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 238, de 11 de novembro de 2021 | Lota servidor na Seção de Redes e Segurança. |
| Portaria Presidência nº 237, de 19 de novembro de 2021 | Estabelece o Processo de Elaboração e Gestão do Plano Anual Aquisições e Contratações de TIC do Tribunal Regional do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 236, de 17 de novembro de 2021 | Designa Juíza de Direito para assumir a titularidade da 11ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 235, de 5 de novembro de 2021 | Designa servidora para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 234, de 4 de novembro de 2021 | Constitui Comissão encarregada de apurar responsabilidade pelos bens não localizados no Inventário de 2019. |
| Portaria Presidência nº 233, de 1 de dezembro de 2021 | Averba tempo de contribuição, nos assentamentos funcionais do servidor. |
| Portaria Presidência nº 232, de 4 de novembro de 2021 | Oficializa substituições de Juízes, referentes ao mês de outubro de 2021. |
| Portaria Presidência nº 231, de 04 de novembro de 2021 | Torna sem efeito a Portaria nº 190/2018 e concede aposentadoria à servidora Vera Lúcia Cardoso Ferreira. |
| Portaria Presidência nº 230, de 17 de novembro de 2021 | Oficializa substituições de servidoras e servidores, referentes ao mês de outubro/2021. |
| Portaria Presidência nº 229, de 25 de outubro de 2021 | Estabelece o Processo de Gestão de Vulnerabilidades no âmbito do Tribunal Regional do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 228, de 22 de outubro de 2021 | Estabelece o Processo de Gestão de Vulnerabilidades no âmbito do Tribunal Regional do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 227 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 226, de 22 de outubro de 2021 | Estabelece o Processo de Gestão de Incidentes de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 225 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 224 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 223, de 18 de outubro de 2021 | Redistribui cargo de Analista Judiciário deste Tribunal Regional Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 222, de 15 de outubro de 2021 |
Estabelece o plano de retorno ao trabalho presencial, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
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| Portaria Presidência nº 221, de 13 de outubro de 2021 | Designa servidor requisitado para ocupar a Função Comissionada. |
| Portaria Presidência nº 220, de 13 de outubro de 2021 | Dispensa e designa servidora para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 219, de 8 de outubro de 2021 | Designa Juíza de Direito para assumir a titularidade do Juízo da 12ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 218, de 7 de outubro de 2021 | Lota servidora requisitada no Gabinete da Diretoria-Geral. |
| Portaria Presidência nº 217, de 8 de outubro de 2021 | Oficializa substituições de servidoras e servidores, referentes ao mês de setembro/2021. |
| Portaria Presidência nº 216, de 5 de outubro de 2021 | Concede a servidores Adicional de Qualificação. |
| Portaria Presidência nº 215, de 01 de outubro de 2021 | Nomeia candidato aprovado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. |
| Portaria Presidência nº 214, de 29 de setembro de 2021 | Constitui Comissão para Elaboração de Inventário Anual dos Bens Móveis, Imóveis e Intangíveis 2021 |
| Portaria Presidência nº 213, de 7 de outubro de 2021 | Oficializa substituições de Juíza e Juízes eleitorais, referentes ao mês de setembro de 2021. |
| Portaria Presidência nº 212, de 24 de setembro de 2021 | Prorroga trabalho remoto na Secretaria do Tribunal e nas Zonas Eleitorais. |
| Portaria Presidência nº 211, de 23 de setembro de 2021 | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá relativo ao segundo quadrimestre de 2021. |
| Portaria Presidência nº 210, de 22 de setembro de 2021 | Nomeia candidato aprovado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará. |
| Portaria Presidência nº 209, de 20 de setembro de 2021 | Designa Juiz de Direito para responder pela jurisdição eleitoral da 5ª Zona. |
| Portaria Presidência nº 208, de 7 de outubro de 2021 | Institui O Laboratório De Inovação Da Justiça Eleitoral Do Amapá (Lab-In/Tre-Ap) |
| Portaria Presidência nº 207, de 29 de setembro de 2021 | Designa servidores para exercerem as funções de Oficiais de Justiça “ad hoc”, no município de Pracuúba. |
| Portaria Presidência nº 206, de 9 de setembro de 2021 | Designa servidora para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 205, de 03 de setembro de 2021 | Dispensa servidor de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 204, de 9 de setembro de 2021 | Oficializa substituições de servidoras e servidores, referentes ao mês de agosto/2021. |
| Portaria Presidência nº 203, de 9 de setembro de 2021 | Oficializa substituições de juiz, referentes ao mês de agosto de 2021. |
| Portaria Presidência nº 202, de 01 de setembro de 2021 | Designa servidor para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 201, de 01 de setembro de 2021 | Dispensa e designa servidora para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 200, de 01 de setembro de 2021 | Dispensa servidor de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 199, de 01 de setembro de 2021 | Dispensa servidora e servidor e designa servidor para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 198, de 09 de setembro de 2021 | Autoriza servidora a trabalhar em regime de teletrabalho. |
| Portaria Presidência nº 197, de 01 de setembro de 2021 |
Designa servidora para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 196, de 26 de agosto de 2021 | Constitui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Informações Arquivísticas – CPAD. |
| Portaria Presidência nº 195, de 26 de agosto de 2021 | Dispõe sobre a Comissão de Gestão Documental do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 194, de 26 de agosto de 2021 | Prorroga o trabalho remoto na Secretaria do Tribunal e nas Zonas Eleitorais. |
| Portaria Presidência nº 193, de 1 de setembro de 2021 | Dispensa e designa servidor para função comissionada |
| Portaria Presidência nº 192, de 03 de setembro de 2021 | Suspende o expediente nas Secretarias do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais. |
| Portaria Presidência nº 191 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 190, de 26 de agosto de 2021 | Concede a servidoras e servidores Adicional de Qualificação. |
| Portaria Presidência nº 189, de 23 de agosto de 2021 | Designa Juiz de Direito para assumir a titularidade do Juízo da 5ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 188 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 187, de 27 de agosto de 2021 | Substitui servidor na Comissão responsável pelo planejamento do Seminário Internacional de Direito Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 186, de 23 de agosto de 2021 | Inclui servidora na Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 185 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 184, de 04 de setembro de 2023 | Autoriza servidor trabalhar em regime de teletrabalho. |
| Portaria Presidência nº 183, de 23 de agosto de 2021 |
Dispõe sobre a criação do Laboratório de Inovação das Zonas Eleitorais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
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| Portaria Presidência nº 182, de 18 de agosto de 2021 | Designa servidor para exercer a função comissionada. |
| Portaria presidência nº 181, de 23 de agosto de 2021 |
Declara a perda do direito ao Auxílio Bolsa de Estudos concedido à servidora.
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| Portaria Presidência nº 180, de 16 de agosto de 2021 | Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, para o período 2021-2026. |
| Portaria Presidência nº 179 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 178 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 177 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 176 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 175 | Não utilizada. |
| Portaria presidência nº 174, de 12 de agosto de 2021 | Estabelece as instruções para o recebimento das mídias eletrônicas contendo documentação relativa às prestações de contas de campanha de candidatos não eleitos e partidos políticos nas Eleições 2020. |
| Portaria presidência nº 173, de 23 de agosto de 2021 | Autoriza a substituição da servidora. |
| Portaria Presidência nº 172, de 3 de agosto de 2021 | Institui a Comissão de Inclusão Digital e de Transparência do Processo Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria presidência nº 171, de 03 de agosto de 2021 | Dispensa o servidor cedido do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, da função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 170 | Não utilizada. |
| Portaria presidência nº 169, de 02 de agosto de 2021 | Nomeia o candidato aprovado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. |
| Portaria presidência nº 168, de 02 de agosto de 2021 | Nomeia a candidata aprovada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. |
| Portaria presidência nº 167, de 23 de agosto de 2021 | Oficializa as substituições dos juízes. |
| Portaria presidência nº 166, de 02 de agosto de 2021 | Substitui servidores na Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual. |
| Portaria presidência nº 165, de 29 de julho de 2021 | Prorroga a data do trabalho remoto na Secretaria do Tribunal e nas Zonas Eleitorais. |
| Portaria presidência nº 164, de 29 de julho de 2021 | Dispensa e Designa Servidores da Função Comissionada. |
| Portaria presidência nº 163, de 29 de julho de 2021 | Determina o retorno do servidor, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para lotação de origem - 8° Zona Eleitoral. |
| Portaria presidência nº 162, de 23 de agosto de 2021 | Oficializa as substituições dos servidores. |
| Portaria Presidência nº 161, de 04 de agosto de 2021 | Dispõe sobre a Comissão de Gestão Documental do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria presidência nº 160, de 22 de julho de 2021 | Suspende sem prejuízo, o prazo estabelecido no artigo 1º da Portaria Presidência nº 121/2021. |
| Portaria presidência nº 159, de 01 de setembro de 2021 |
Fica estabelecida a participação dos beneficiários.
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| Portaria Presidência nº 158, de 04 de agosto de 2021 | Dispõe sobre a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (Torna sem efeito a Portaria nº 114/21). |
| Portaria presidência nº 157, de 22 de julho de 2021 | Designa o Juiz de Direito, para a jurisdição eleitoral especificada no biênio 2021/2023. |
| Portaria presidência nº 156, de 12 de julho de 2021 | Retifica o Art.2°, que trata do período de inscrições abertas para o processo seletivo regulamentado por meio de edital. |
| Portaria Presidência nº 155 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 154 | Não utilizada. |
| Portaria presidência nº 153, de 12 de julho de 2021 | Elogia o servidor Técnico Judiciário, pelo desempenho na atuação como Assessor Técnico-Jurídico. |
| Portaria presidência nº 152, de 15 de julho de 2021 | Designa o Excelentíssimo Juiz Membro, para presidir o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico-PJe, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria presidência nº 151, de 12 de julho de 2021 | Concede aposentadoria voluntária do servidor, ocupante do cargo de Analista Judiciário. |
| Portaria presidência nº 150, de 12 de julho de 2021 | Converte tempo de serviço especial de servidor em tempo comum. |
| Portaria presidência nº 149, de 12 de julho de 2021 | Concede Abono de Permanência a servidor. |
| Portaria presidência nº 148, de 07 de julho de 2021 | Designa Juiz membro para cargo de Ouvidor Regional Eleitoral. |
| Portaria presidência nº 147, de 07 de julho de 2021 | Designa Juíza de Direito para responder pela jurisdição eleitoral da 6ª Zona. |
| Portaria presidência nº 146, de 07 de julho de 2021 | Prorroga o trabalho remoto na Secretaria do Tribunal e nas Zonas Eleitorais. |
| Portaria presidência nº 145, de 07 de julho de 2021 |
Dispensa servidor de função comissionada.
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| Portaria presidência nº 144, de 07 de Julho de 2021 | Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| Portaria Presidência nº 143, de 02 de julho de 2021 | Altera artigo da Portaria da Presidência nº 142/2021 TRE-AP. |
| Portaria presidência nº 142, de 30 de junho de 2021 | Designa Juíza de Direito para responder pela jurisdição eleitoral da 6ª ZE. |
| Portaria presidência nº 141, de 07 de julho de 2021 | Oficializa substituições de servidoras e de servidores. |
| Portaria presidência nº 140, de 02 de julho de 2021 | Oficializa substituição de magistrados. |
| Portaria presidência nº 139, de 29 de junho de 2021 | Concede Adicional de Qualificação a servidores. |
| Portaria presidência nº 138, de 29 de junho de 2021 | Constitui a Comissão encarregada de realizar atualização do Regimento Interno do TRE-AP. |
| Portaria presidência nº 137, de 29 de junho de 2021 | Dispensa e designa servidor para função comissionada. |
| Portaria presidência nº 136, de 25 de junho de 2021 | Remove servidor do Cartório Eleitoral da 7ª ZE para o Cartório da 1ª Zona- Amapá. |
| Portaria presidência nº 135 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 134, de 21 de junho de 2021 | Inclui servidor na equipe de Pregoeiro desta corte. |
| Portaria presidência nº 133, de 21 de junho de 2021 | Designa servidor para função comissionada. |
| Portaria presidência nº 132, de 21 de junho de 2021 | Lota servidor na Seção de Licitação e Compras. |
| Portaria presidência nº 131, de 16 de junho de 2021 | Designa representante da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão junto ao Comitê de Cidadania. |
| Portaria Presidência nº 130 | Não utilizada. |
| Portaria presidência nº 129, de 10 de junho de 2021 | Suspende por 120 dias a exigência do recadastramento anual de aposentados e pensionistas. |
| Portaria presidência nº 128, de 21 de junho de 2021 | Designa substitutas e substitutos eventuais dos titulares dos cargos em comissão (Revoga a Portaria Presidência nº 75/2021) |
| Portaria presidência nº 127, de 21 de junho de 2021 | Fixa o número de vagas para a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos aos servidores. |
| Portaria Presidência nº 126 | Não utilizada. |
| Portaria presidência nº 125, de 09 de junho de 2021 | Prorroga por 30 dias o trabalho remoto na Secretaria do Tribunal e nas Zonas Eleitorais. |
| Portaria presidência nº 124, de 02 de junho de 2021 | Autoriza a remoção, por permuta, de servidora e de servidor entre o TRE-AP e o TRE-RN. |
| Portaria Presidência nº 123 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 122 | Não utilizada. |
| Portaria presidência nº 121, de 02 de junho de 2021 | Prorroga por 90 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de atualização do Regulamento da Secretaria. |
| Portaria Presidência nº 120 | Não utilizada. |
| Portaria presidência nº 119, de 21 de maio de 2021 | Oficializa substituições de servidoras e servidores. |
| Portaria presidência nº 118, de 26 de maio de 2021 | Dispõe sobre os Planos de Segurança Orgânica, de Formação Continuada em Segurança Institucional e de Formação Continuada e de Especialização dos Agentes Policiais Judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 117 | Não utilizada. |
| Portaria presidência nº 116, de 31 de maio de 2021 | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria presidência nº 115, de 25 de maio de 2021 | Estabelece o limite máximo da soma mensal das consignações facultativas. |
| Portaria Presidência nº 114, de 25 de maio de 2021 | Institui a Comissão de Gestão da Memória e de Gestão Documental do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (Torna sem efeito a Portaria nº 107/2021). |
| Portaria presidência nº 113, de 21 de junho de 2021 | Averba tempo de contribuição de servidor. |
| Portaria presidência nº 112, de 26 de maio de 2021 | Concede Adicional de Qualificação à servidora e a servidores. |
| Portaria presidência nº 111, de 21 de maio de 2021 | Dispõe sobre o Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos no âmbito do TRE-AP. |
| Portaria presidência nº 110, de 25 de maio de 2021 | Institui o Grupo de Trabalho responsável pela implantação do eSocial no TRE-AP. |
| Portaria presidência nº 109, de 19 de maio de 2021 | Designa servidores para a função de Oficial de Justiça "ad hoc". |
| Portaria presidência nº 108, de 13 de maio de 2021 | Retifica os termos da portaria Presidência n°75/2021. |
| Portaria Presidência nº 107, de 13 de maio de 2021 | Institui a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria presidência nº 106, de 13 de maio de 2021 | Designa o Juiz de Direito para assumir titularidade da 4ª Zona Eleitoral. |
| Portaria presidência nº 105, de 25 de maio de 2021 | Institui a Comissão responsável em elaborar o planejamento e execução de um Seminário Internacional de Direito Eleitoral. |
| Portaria presidência nº 104, de 19 de maio de 2021 | Fixa o regime de trabalho remoto na Secretaria do Tribunal e nas Zonas Eleitorais. |
| Portaria presidência nº 103, de 13 de maio de 2021 | Altera prazo de compensação de recesso forense. |
| Portaria presidência nº 102, de 13 de maio de 2021 | Dispensa e designa servidor para função comissionada. |
| Portaria presidência nº 101, de 13 de maio de 2021 | Designa os membros do Comitê Orçamentário do 2°Grau. |
| Portaria Presidência nº 100 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 99 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 98, de 13 de maio de 2021 | Designa os membros Comitê Orçamentário e Gestor Regional da Priorização do 1º Grau de Jurisdição - COP1G do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria presidência nº 97, de 13 de maio de 2021 | Constitui o Comitê de Cidadania composta por titulares. |
| Portaria presidência nº 96, de 13 de maio de 2021 | Oficializa substituições de servidoras e de servidores. |
| Portaria presidência nº 95, de 03 de maio de 2021 | Designa servidor para função comissionada. |
| Portaria presidência nº 94, de 13 de maio de 2021 | Oficializa substituições de magistradas e magistrados. |
| Portaria presidência nº 93, de 03 de maio de 2021 | Designa servidora para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 92 | Não utilizada. |
| Portaria presidência nº 91, de 03 de maio de 2021 | Dispensa e designa servidor para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 90, de 29 de abril de 2021 | Cria a Comissão relativa às ações destinadas ao Dia da Justiça Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 89, de 28 de abril de 2021 | Constitui Comissão para organizar e gerenciar a correção e o envio de informações ao CNJ. |
| Portaria Presidência nº 88, de 3 de maio de 2021 | Designa Juiz de Direito do Tribunal d para assumir a titularidade do Juízo da 12ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 87, de 19 de maio de 2021 | Designa Juiz de Direito para assumir a titularidade do Juízo da 7ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 86, de 26 de abril de 2021 | Lota servidor na Coordenadoria de Controle Interno-CCI. |
| Portaria Presidência nº 85 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 84, de 26 de abril de 2021 | Concede Adicional de Qualificação a servidoras e a servidor. |
| Portaria Presidência nº 83 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 82 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 81, de 16 de abril de 2021 | Nomeia candidato para cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| Portaria Presidência nº 80 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 79, de 14 de abril de 2021 | Lota servidor na Seção de Obras e Manutenção de Imóveis. |
| Portaria Presidência nº 78, de 14 de abril de 2021 | Lota servidor na Seção de Manutenção de Equipamentos. |
| Portaria Presidência nº 77, de 16 de abril de 2021 | Designa composição do Núcleo de Cooperação Judiciária, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 76, de 12 de abril de 2021 | Designa servidor para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 75, de 13 de maio de 2021 | Designa substitutas e substitutos eventuais dos titulares dos cargos em comissão (Revoga a Portaria Presidência nº 157/2020). |
| Portaria Presidência nº 74, de 14 de abril de 2021 | Lota servidor no Gabinete da Diretoria-Geral. |
| Portaria Presidência nº 73, de 07 de abril de 2021 | Lota servidor na Coordenadoria da Corregedoria Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 72, de 07 de abril de 2021 | Dispensa e designa servidoras e servidores para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 71, de 07 de abril de 2021 | Remove provisoriamente servidora para a Secretaria do TRE-AP. |
| Portaria Presidência nº 70, de 12 de abril de 2021 | Dispensa e designa servidores para funções comissionadas. |
| Portaria Presidência nº 69 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 68, de 12 de abril de 2021 | Oficializar substituições magistradas e magistrados. |
| Portaria Presidência nº 67 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 66, de 09 de abril de 2021 | Institui o Comitê Orçamentário do 2º Grau no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 65, de 09 de abril de 2023 | Institui o regimento para o Comitê Gestor Regional e Orçamentário da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 64 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 63 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 62, de 26 de março de 2021 | Institui Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências. |
| Portaria Presidência nº 61, de 26 de março de 2021 | Estabelece os papéis do Controlador, Operador e Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e dá outras providências relacionadas à LGPD no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 60 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 59 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 58, de 23 de março de 2021 | Institui a Política de Privacidade de Dados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para navegação em seu sítio eletrônico e dá outras providências. |
| Portaria Presidência nº 57, de 12 de abril de 2021 | Oficializa substituições de servidoras e servidores. |
| Portaria Presidência nº 56 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 55 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 54 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 53, de 25 de março de 2021 | Concede Adicional de Qualificação a servidor. |
| Portaria Presidência nº 52, de 22 de março de 2021 | Concede aposentadoria voluntária a servidor. |
| Portaria Presidência nº 51, de 25 de março de 2021 | Lota servidor servidor no Posto de atendimento da 1ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 50, de 25 de março de 2021 | Dispensa servidor de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 49, de 18 de março de 2021 | Designa juíza para assumir titularidade do juízo da 6ª zona eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 48, de 15 de março de 2021 | Designa o Grupo de Trabalho visando a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD na Justiça Eleitoral do Estado do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 47 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 46 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 45, de 13 de março de 2021 | Fixa regime de trabalho remoto na Secretaria do Tribunal e nas Zonas Eleitorais. |
| Portaria Presidência nº 44, de 15 de março de 2021 | Remove servidor da 4ª zona eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 43, de 25 de março de 2021 |
Reconstitui a Comissão de Segurança da Informação e complementa as suas atribuições.
|
| Portaria Presidência nº 42, de 15 de março de 2021 | Lota servidores. |
| Portaria Presidência nº 41, de 15 de março de 2021 | Lota servidores em unidades diversas da Secretaria do Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 40, de 15 de março de 2021 | Dispensa servidora de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 39, de 02 de março de 2021 | Oficializa substituições de magistradas e de magistrados. |
| Portaria Presidência nº 38 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 37, de 08 de março de 2021 | Oficializar substituições de servidoras e de servidores. |
| Portaria Presidência nº 36 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 35 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 34, de 01 de março de 2021 | Nomeia servidor para cargo em comissão. |
| Portaria Presidência nº 33, de 01 de fevereiro de 2021 | Designa servidor para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 32, de 26 de fevereiro de 2021 |
Dispensa e designa servidoras e servidores para funções comissionadas. |
| Portaria Presidência nº 31, de 26 de fevereiro de 2021 | Exonera e nomeia servidoras e servidores para cargo em comissão. |
| Portaria Presidência nº 30 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 29, de 25 de fevereiro de 2021 | Redistribui cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária. |
| Portaria Presidência nº 28, de 24 de fevereiro de 2021 | Prorrogada o período previsto no art. 1º da Portaria nº 258/2020. |
| Portaria Presidência nº 27, de 24 de fevereiro de 2021 | Concede Adicional de Qualificação a servidoras e a servidores deste Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 26, de 23 de janeiro de 2021 | Autoriza substituição de servidor no cargo de Diretor-Geral. |
| Portaria Presidência nº 25, de 11 de fevereiro de 2021 | Dispensa e designa servidor para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 24, de 11 de fevereiro de 2021 | Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional do Amapá |
| Portaria Presidência nº 23, de 08 de fevereiro de 2021 | Prorroga por 60 dias o prazo para conclusão dos estudos da Portaria nº 146/2020. |
| Portaria Presidência nº 22 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 21, de 28 de janeiro de 2021 | Oficializa substituições de magistradas e magistrados. |
| Portaria Presidência nº 20, de 27 de janeiro de 2021 | Retifica a Portaria Presidência Nº 257/2020. |
| Portaria Presidência nº 19 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 18, de 09 de fevereiro de 2021 | Oficializa substituições de servidoras e servidores. |
| Portaria Presidência nº 17 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 16, de 28 de janeiro de 2021 | Suspende o prazo fixado na Portaria da Presidência nº 252/2020. |
| Portaria Presidência nº 15, de 26 de janeiro de 2021 | Dispensa e designa servidora e servidor para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 14, de 27 de janeiro de 2021 | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá relativo ao terceiro quadrimestre de 2020. |
| Portaria Presidência nº 13, de 22 de janeiro de 2021 |
Constitui Comissão Técnica para estudos de custos da prorrogação das Eleições Municipais 2020 no Amapá. |
| Portaria Presidência nº 12, de 20 de janeiro de 2021 | Retifica a Portaria Presidência Nº 12/2021. |
| Portaria Presidência nº 11 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 10, de 13 de janeiro de 2021 | Dispensa servidor de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 9, de 13 de janeiro de 2021 | Oficializa substituições de servidoras e servidores. |
| Portaria Presidência nº 8, de 12 de janeiro de 2021 | Designa servidor para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 7 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 6 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 5, de 11 de janeiro de 2021 | Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo fixado na Portaria da Presidência Nº 252/2020. |
| Portaria Presidência nº 4, de 11 de janeiro de 2021 | Dispensa servidor de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 3, de 11 de janeiro de 2021 | Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação Sistemas. |
| Portaria Presidência nº 2, de 11 de janeiro de 2021 | Dispensa e designa servidores para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 1, de 07 de janeiro de 2021 | Torna público o horário de expediente e o atendimento ao público externo no período de 7 a 31 de janeiro de 2021. |
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