Portaria presidência nº 195, de 08 de outubro de 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e, o contido no PA nº 0001235-75.2017.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho no âmbito deste Tribunal que ficará responsável pela implantação do eSocial(Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), composto pelos seguintes servidores:

- ALYSSON PATRICK CAMPOS FRANÇA - Secretaria de Gestão de Pessoas (Presidente);

- HENDRIKSON LACERDA DA SILVA - Secretaria de Gestão de Pessoas (Membro);

- HÉLIO FREITAS VASCONCELOS - Secretaria de Gestão de Pessoas (Membro);

- LUCÉLIA CUNHA MORAES - Secretaria de Administração e Orçamento (Membro);

- EDINALDO CABRAL E SILVA - Secretaria de Administração e Orçamento  (Membro);

- LEONARDO PIOVESANO DA LUZ - Secretaria de Tecnologia da Informação (Membro).

Art. 2º Revogar a Portaria Presidência Nº 202/2017 TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES e suas alterações posteriores.

Art. 3º Publique-se e registre-se.

Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE