Portaria presidência nº 191, de 07 de outubro de 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PA nº 0002428-23.2020.6.03.8000, e

RESOLVE:

Art. 1º Os períodos de compensação de recesso forense agendados para o mês de novembro de 2020 devem ser remarcados, a critério da chefia imediata, para usufruto de 1º/12/2020 a 31/7/2021.

Parágrafo único. Os períodos marcados para o mês de dezembro de 2020 podem ser remarcados, observando o prazo do caput, a critério da chefia imediata.  

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE