Portaria Presidência 2020

Portaria Presidência Ementa/Assunto
Portaria Presidência nº 258, de 18 de dezembro de 2020

Retoma o regime de trabalho remoto na Secretaria do Tribunal e nas Zonas Eleitorais.
Portaria Presidência nº 257, de 18 de dezembro de 2020

Autoriza regime de teletrabalho a servidoras e a servidores.
Portaria Presidência nº 252, de 16 de dezembro de 2020

Constitui Comissão de Sindicância, incumbida de apurar os fatos narrados nos autos do Procedimento Administrativo.
Portaria Presidência nº 236, de 30 de dezembro de 2020

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais a servidor no cargo da Carreira Judiciária de Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 223, de 25 de novembro de 2020

Altera a composição do Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria presidência nº 195, de 08 de outubro de 2020

Constitui Grupo de Trabalho para a implantação do eSocial no âmbito do Tribunal.
Portaria presidência nº 194, de 06 de outubro de 2020

Designa servidores para exercer o cargo de oficial de Justiça ad hoc na 2ª Zona Eleitoral.
Portaria presidência nº 191, de 07 de outubro de 2020

Autoriza remarcação de períodos de compensação do recesso forense.
Portaria presidência nº 178, de 17 de setembro de 2020

Acrescenta dispositivos à Portaria Presidência nº 144/2020.
Portaria Presidênci nº 177, de 17 de setembro de 2020

Dispõe sobre a concessão, distribuição e a comprovação do pagamento do benefício alimentação,  por meio da Carteira Digital BB, aos mesários e colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos relativos às eleições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências.
Portaria Presidência nº 174, de 16 de setembro de 2020

Regulamenta a prestação de serviço extraordinário no período eleitoral de 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidnência nº 160, de 02 de setembro de 2020

Dispõe sobre a concessão, distribuição e a comprovação do pagamento do benefício alimentação,  por meio da Carteira Digital BB, aos mesários e colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos relativos às eleições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências.
Portaria Presidência nº 157, de 26 de agosto de 2020

Designa substitutas e substitutos eventuais dos titulares dos cargos em comissão (Revoga a Portaria Presidência nº 265/2019).
Portaria Presidência nº 153, de 06 de agosto de 2020

Designa o Grupo de Trabalho visando a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD na Justiça Eleitoral do Estado do Amapá.
Portaria Presidência nº 146, de 27 de julho de 2020

Estabelece, provisoriamente, os percentuais de participação dos beneficiários-titulares no custeio do plano de assistência indireta do Programa de Assistência à Saúde - PAS deste Tribunal.
Portaria presidência nº 144, de 21 de julho de 2020

Dispõe sobre o restabelecimento das atividades presenciais na Justiça Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 137, de 15 de julho de 2020

Constitui a Comissão Permanente de Licitação (CPL).
Portaria presidência nº 134, de 07 de julho de 2020

Altera a composição da comissão responsável pela revisão da Resolução TRE/AP nº 406/2012.
Portaria Presidência nº 90, de 07 de maio de 2020

Oficializa substituição de servidoras e de servidores.
Portaria Presidência nº 84, de 20 de abril de 2020

Regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 54, de 13 de março de 2020

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Portaria Presidência nº 22, de 04 de março de 2020

Designa, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores  como Fiscais do Contrato nº 11/2020.