Portaria Presidência 2019

Portaria Presidência Ementa/Assunto
Portaria presidência nº 164, de 08 de julho de 2019

Constitui comissão para avaliar a necessidade de revisão da Resolução TRE/AP nº 406/2012.
Portaria Presidência nº 7, de 14 de janeiro de 2019

Designa Fiscais de Contrato.
Portaria Presidência nº 17, de 22 de janeiro de 2019

Designa Fiscais de Contrato.
Portaria Presidência nº 278, de 29 de novembro de 2019

Constitui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário - CGPLS-TRE-AP, e revoga a Portaria Presidência TRE-AP nº 289/2018.
Portaria Presidência nº 265, de 14 de novembro de 2019

Designar substitutas e substitutos eventuais dos titulares dos cargos em comissão.
Portaria Presidência nº 252, de 04 de novembro de 2019

Nomeia por cargo a Comissão de Segurança da Informação – CSI
Portaria Presidência nº 238, de 11 de outubro de 2019

Constitui a Comissão Permanente de Licitação e rol de Pregoeiros do TRE-AP.
Portaria Presidência nº 221, de 18 de setembro de 2019

Altera a composição do Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 151, de 13 de junho de 2019

Alterar o artigo 2º da Portaria Presidência nº 6/2019.
Portaria Presidência nº 87, de 21 de março de 2019

Altera o art.1ª da Portaria Presidência nº 184/2017.
Portaria Presidência nº 48, de 25 de fevereiro de 2019

Designar o Juiz de Direito Dr. Diogo de Souza Sobral para responder pela 12ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 44, de 08 de março de 2019

Concede pensão civil por morte.
Portaria Presidência nº 15, de 22 de janeiro de 2019

Institui o processo de Gestão de Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Portaria Presidência nº 6, de 14 de janeiro de 2019

Constitui a Comissão Permanente de Licitação e rol de Pregoeiros.