Portaria presidência nº 202, de 22 de maio de 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e, o contido no PA nº 0001235-75.2017.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho no âmbito deste Tribunal que ficará responsável pela implantação do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), composto pelos seguintes servidores:

Heverton Luiz Rodrigues Fernandes - Secretaria de Gestão de Pessoas (Presidente);
Patrick Dayan Guimarães Pinto - Secretaria de Gestão de Pessoas (Membro);
Edvar Felismino Tavares Júnior - Secretaria de Gestão de Pessoas (Membro);;
Leonardo Piovesano da Luz - Secretaria de Tecnologia da Informação (Membro);

Silvana Carla Benício Dias da Silva - Secretaria de Administração e Orçamento  (Membro);

Edinaldo Cabral e Silva - Secretaria de Administração e Orçamento   (Membro);

Cláudio Henrique Guerra Xavier da Silva - Assessoria de Panejamento (Membro). (Revogado pela Portaria Presidência nº 147/2018).

Art. 2º A comissão de que trata o artigo anterior terá o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir os trabalhos, renovável por igual período.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO

PRESIDENTE