Portaria Diretoria Geral nº 16, de 06 de fevereiro de 2025

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria TRE-AP nº 184/2017, art. 2º, inciso XI, e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0000427-89.2025.6.03.8000

RESOLVE:

Art. 1º Oficializar a licença nojo à servidora ELINETE NUNES FREITAS lotada na Coordenadoria da Corregedoria, no período de 30.01.2025 a 06.02.2025, em razão do falecimento de sua genitora, nos termos do artigo 97, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

DILMA CELIA DE OLIVEIRA PIMENTA

DIRETORA-GERAL