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Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Diretoria-Geral nº 89, de 05 de abril de 2024

A DIRETORA-GERAL, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, IX, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,

Considerando o que consta no Processo SEI nº 0000920-37.2023.6.03.8000,

 

RESOLVE: 

 

Art. 1º Designar, nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021, os servidores(as) abaixo relacionados(as), Fiscais do Contrato nº 2/2024, que entre si celebram este Tribunal e a Empresa E & B SERVIÇOS LTDA (AMAPÁ DEDETIZAÇÃO), cujo objeto é a prestação de serviço de desinsetização, descupinização e desratização nas unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, incluindo Cartórios Eleitorais e Postos Avançados, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, equipamentos e despesas com deslocamento e alimentação.

 

NOME

LOCAL

FUNÇÃO

Elioenai Wilcesky Tosini Neves

SEDE

Fiscal Titular

José Evaldo Lopes Gonçalves

Fiscal Substituto

Raimundo Tadeu Quadros da Rocha

1ª ZE - AMAPÁ

Fiscal Titular

Laiza da Fonseca Cordeiro

Fiscal Substituto

Debora Passos da Costa

2ª ZE - CASA DA CIDADANIA

Fiscal Titular

Felipe Bentes Feio

Fiscal Substituto

Rafael Farias Barbosa de Freitas

4ª ZE - OIAPOQUE

Fiscal Titular

Gerson Gonçalves De Miranda

5ª ZE - MAZAGÃO

Fiscal Titular

Juraci Ingles De Morais

Fiscal Substituto

Givanildo Ribeiro Quaresma

6ª ZE - SANTANA

Fiscal Titular

Elinaldo Holanda Medeiros

Fiscal Substituto

Paulo Roberto Burity Pereira

7ª ZE – LARANJAL E POSTO AVANÇADO DE VITÓRIIA DO JARI

Fiscal Titular

Rodrigo Vieira Ferreira

Fiscal Substituto

Railson Amanajas Almeida

8ª ZE - TARTARUGALZINHO

Fiscal Titular

Camila da Costa Marques

Fiscal Substituto

Francisco das Chagas Serafim de Souza Junior

10ª ZE – ZONA NORTE

Fiscal Titular

Lidio Douglas Braga da Rocha

Fiscal Substituto

Maria Débora Carvalho de Oliveira

11ª ZE - PEDRA BRANCA e POSTO AVANÇADO SERRA DO NAVIO

Fiscal Titular

Evilson Pinto Pereira

Fiscal Substituto

Brenda Sabrina Maues Almeida

12ª ZE – PORTO GRANDE e POSTO AVANÇADO DE FERREIRA GOMES O

Fiscal Titular

Diogo Oliveira Elias de Farias

Fiscal Substituto

 

Art. 2º Revogar a Portaria Diretoria-Geral nº 53 de 05 de março de 2024.

Art. 3º Publique-se e registre-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 62, de 09/04/2024, p. 4-5.