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Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Diretoria-Geral nº 87, de 02 de abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, IX, da Portaria TRE-AP nº 184/2017

Considerando o que consta no Processo SEI nº 0003174-17.2022.6.03.8000,

RESOLVE: 

 

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) Fiscais do Contrato nº 24/2024, que entre si celebram este Tribunal e a Concessionária de Saneamento do Amapá SPE S.A (“CSA”), cujo objeto é a prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário pela CONTRATADA, para as unidades integrantes do CONTRATANTE:

 

NOME

LOCAL

FUNÇÃO

Elioenai Wilcesky Tosini Neves

SEDE

Fiscal Titular

José Evaldo Lopes Gonçalves

Fiscal Substituto

Raimundo Tadeu Quadros da Rocha

1ª ZE - AMAPÁ

Fiscal Titular

Laiza da Fonseca Cordeiro

Fiscal Substituto

Debora Passos da Costa

2ª ZE - CASA DA CIDADANIA

Fiscal Titular

Felipe Bentes Feio

Fiscal Substituto

Rafael Farias Barbosa de Freitas

4ª ZE - OIAPOQUE

Fiscal Titular

Gerson Gonçalves De Miranda

5ª ZE - MAZAGÃO

Fiscal Titular

Juraci Inglês De Morais

Fiscal Substituto

Givanildo Ribeiro Quaresma

6ª ZE - SANTANA

Fiscal Titular

Elinaldo Holanda Medeiros

Fiscal Substituto

Paulo Roberto Burity Pereira

7ª ZE – LARANJAL E POSTO AVANÇADO DE VITÓRIA DO JARI

Fiscal Titular

Rodrigo Vieira Ferreira

Fiscal Substituto

Railson Amanajás Almeida

8ª ZE - TARTARUGALZINHO

Fiscal Titular

Camila da Costa Marques

Fiscal Substituto

Francisco das Chagas Serafim de Souza Junior

10ª ZE – ZONA NORTE

Fiscal Titular

Lídio Douglas Braga da Rocha

Fiscal Substituto

Maria Débora Carvalho de Oliveira

11ª ZE - PEDRA BRANCA e POSTO AVANÇADO SERRA DO NAVIO

Fiscal Titular

Evilson Pinto Pereira

Fiscal Substituto

Brenda Sabrina Maués Almeida

12ª ZE – PORTO GRANDE e POSTO AVANÇADO DE FERREIRA GOMES O

Fiscal Titular

Diogo Oliveira Elias de Farias

Fiscal Substituto

 

Art. 2º Revogar a Portaria Diretoria-Geral nº 224 de 15 de setembro de 2022.

Art. 3º Publique-se e registre-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 59, de 04/04/2024, p. 3-4.