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Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Diretoria-Geral nº 65, de 20 de março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, IX, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,

Considerando o que consta no Processo SEI nº 0002407-42.2023.6.03.8000

 

RESOLVE: 

 

Art. 1º Designar, nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021, as servidoras e os servidores abaixo relacionados, Fiscais do Contrato nº 14 / 2023, que entre si celebram este Tribunal e a Empresa MINISTER SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de prestação de terceirizados de agentes de portaria e supervisor de prédios a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra:

 

Nome do(a) servidor(a)

Setor de Fiscalização

Função

Cristina Pereira da Silva Santa Brígida

Sede do Tribunal

Fiscal Técnica

Simone Ferreira Chagas Lages

Fiscal administrativa

Débora Passos da Costa

2ª Zona Eleitoral

Fiscal Técnica

Felipe Bentes Feio

Fiscal Técnico Substituto

Rafael Farias Barbosa de Freitas

4ª ZE - Oiapoque

Fiscal Técnico

Givanildo Ribeiro Quaresma

6ª Zona Eleitoral

Fiscal Técnico

Elinaldo Holanda Medeiros

Fiscal Técnico Substituto

Lilian Gláucia Cordeiro dos Santos

10ª Zona Eleitoral

Fiscal Técnica

Fábio Alexandre Almeida de Sales

Fiscal Técnico Substituto

Art. 2º Revogar a Portaria Diretoria-Geral nº 196/2023, publicada em 06/10/2023.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 52, de 21/03/2024, p. 10-11.