Portaria Diretoria-Geral nº 58, de 12 de março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria TRE-AP nº 184/2017, art. 2º, inciso XI, e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0000673-22.2024.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Fica oficializada a licença nojo para o servidor MILITÃO PEREIRA SOUZA, lotado na Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro, pelo período de 9 a 16 de março de 2024, em decorrência do falecimento de seu genitor. Esta licença é concedida conforme os termos do artigo 97, inciso III, alínea “b”, da Lei n.º 8.112/1990.

Art. 2º - Publique-se e registre-se.

DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA

DIRETORA-GERAL