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Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Diretoria-Geral nº 53, de 05 de março de 2024

(Revogada pela Portaria Diretoria-Geral nº 89, de 05 de abril de 2024)

A DIRETORA-GERAL, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, IX, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,

Considerando o que consta no Processo SEI nº 0000920-37.2023.6.03.8000,

RESOLVE: 

Art. 1º Designar, nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021, os servidores abaixo relacionados, Fiscais do Contrato nº 2/2024, que entre si celebram este Tribunal e a Empresa E & B SERVIÇOS LTDA (AMAPÁ DEDETIZAÇÃO), cujo objeto é a prestação de serviço de desinsetização, descupinização e desratização nas unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, incluindo Cartórios Eleitorais e Postos Avançados, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, equipamentos e despesas com deslocamento e alimentação.

Nome do servidor

Cargo do servidor

Função

Elioenai Wilcesky Tosini Neves

Assistente II - Secretaria de Administração e Orçamento

Fiscal Técnico

Adson Cardoso Monteiro

Chefe da Seção de Obras e Manutenção de Imóveis

Fiscal Administrativo

Art. 2º Publique-se e registre-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 44, de 07/03/2024, p. 2.