Portaria Diretoria-Geral nº 333, de 21 de dezembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria TRE-AP nº 184/2017,

Dispõe sobre a Comissão de Transição Administrativa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.   

CONSIDERANDO o contido no Ofício nº 180/2024-DG/TJAP;

CONSIDERANDO o contido nos SEI nº 0004831-23.2024.6.03.8000;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão de Transição de Gestão (CTA) com o objetivo de coordenar a transferência de informações administrativas e correlatas para os futuros Presidente e Vice-Presidente deste Tribunal, bem como para suas respectivas equipes.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

I - FRANCISCO VALENTIM MAIA - Diretor-Geral;

II - ELINETE NUNES FREITAS - Coordenadora da Corregedoria;

III - PATRICK DAYAN GUIMARÃES PINTO - Assessor de Planejamento e de Gestão Estratégica;

IV - HEVERTON LUIZ RODRIGUES FERNANDES - Chefe da Seção de Orientações, Inspeções e Correições;

V - DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA - Secretária de Administração e Orçamento;

VI - BRENO BORGES VASCONCELOS - indicado pelo Desembargador Agostino Silvério Junior.

§ 1º A coordenação da Comissão de Transição Administrativa (CTA) ficará a cargo do Diretor-Geral.

§ 2º Em caso de afastamento ou impedimentos legais ou regulamentares, a coordenação será assumida pela Coordenadora da Corregedoria.

Art. 3º As unidades deste Tribunal deverão fornecer, com celeridade e precisão, todas as informações solicitadas pela equipe de transição.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR-GERAL