Portaria Diretoria-Geral nº 331, de 16 de dezembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria TRE-AP nº 184/2017, art. 2º, inciso XI, e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0005002-77.2024.6.03.8000

RESOLVE:

Art. 1º Oficializar a concessão de "licença nojo" ao servidor José Jair de Alcântara, Técnico Judiciário, pertencente ao quadro de servidores efetivos deste Tribunal, lotado na 10ª Zona Eleitoral, no período de 13 a 20 de dezembro de 2024, em razão do falecimento de seu genitor, nos termos do artigo 97, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR-GERAL