Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Diretoria-Geral nº 32, de 16 de fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria TRE-AP nº 184/2017, art. 2º, inciso XI, e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0000673-22.2024.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Oficializar a licença nojo do servidor EDINALDO CABRAL E SILVA lotado na Seção de Controle e Execução Financeira, no período de 06 a 13 de fevereiro de 2024, em virtude do óbito de sua mãe, nos termos do artigo 97, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º - Publique-se e registre-se.

DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA

DIRETORA-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 31, de 19/02/2024, p. 10.