
Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Diretoria-Geral nº 309, de 14 de novembro de 2024
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo SEI nº 0004434-61.2024.6.03.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Comunicar que o Presidente em exercício deste Tribunal, Desembargador Carmo Antônio de Souza, estará em Brasília/DF, no período de 27 a 30 de novembro de 2024, para realizar visita Institucional ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). O deslocamento ocorrerá com o recebimento de diárias, conforme previsto na Instrução Normativa TRE/AP n.º 3/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO VALENTIM MAIA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 249, de 18/11/2024, p. 4.