Portaria Diretoria-Geral nº 308, de 11 de novembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria TRE-AP nº 184/2017, art. 2º, inciso XI, e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0004558-44.2024.6.03.8000

RESOLVE:

Art. 1º Oficializar a licença nojo ao servidor ENRIQUE FOGAÇA DE ALMEIDA, lotado na Seção de Indexação e de Jurisprudência, no período de 05 a 12 de novembro de 2024, em razão do falecimento de seu genitor, nos termos do artigo 97, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º - Publique-se e registre-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR-GERAL