Portaria Diretoria-Geral nº 307, de 08 de novembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, IX, da Portaria TRE-AP nº 184/2017, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0001943-81.2024.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 117 da Lei n.º 14.133/2021, as servidoras abaixo, Fiscais do Contrato n.º 36/2024, que celebram este Tribunal e a Empresa SEGUROS SURA S/A, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 33.065.699/0001-27, cujo objetivo é a prestação de serviços de SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS que integram a frota do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Art. 2º Publique-se e registre-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR-GERAL