Portaria Diretoria-Geral nº 304, de 11 de novembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo SEI nº 0002362-04.2024.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Comunicar que o Presidente em exercício deste Tribunal, Desembargador Carmo Antônio de Souza, estará em Brasília/DF, no período de 11 a 13 de novembro de 2024, e em São Paulo/SP, de 14 a 17 de novembro de 2024, para participar, respectivamente, do Encontro Nacional das Comissões e Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação e do VIII Encontro Nacional dos Juízes Estaduais - ENAJE. O deslocamento ocorrerá com o recebimento de diárias, conforme previsto na Instrução Normativa TRE/AP n.º 3/2024.

Art. 2º Revogar a Portaria Diretoria-Geral nº 303 de 28 de outubro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR-GERAL