Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Diretoria-Geral nº 303, de 28 de outubro de 2024

(Revogada pela Portaria Diretoria-Geral nº 304, de 11 de novembro de 2024)

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria TRE-AP nº 184/2017, e

 

Considerando o que consta no Processo SEI nº 0001365-21.2024.6.03.8000

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Comunicar que o Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá participará do Encontro Nacional das Comissões e Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação, tendo direito a diárias conforme a Instrução Normativa TRE/AP nº 3/2024.

Nome

Cargo

Destino

Data

Des. Carmo Antônio de Souza

Presidente em exercício do TRE/AP

Brasília-DF

11/11/2024 a 13/11/2024

Art. 2º Publique-se e registre-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 230, de 30/10/2024, p. 3.