
Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Diretoria-Geral nº 288, de 11 de outubro de 2024
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo SEI nº 0003797-13.2024.6.03.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Comunicar que o Presidente em exercício deste Tribunal, Desembargador Carmo Antonio de Souza, estará em Brasília/DF no dia 16 de outubro de 2024, para participar da cerimônia de entrega da Premiação do "Selo Linguagem Simples", a ser realizada no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal. O deslocamento ocorrerá com o recebimento de diárias, conforme estabelecido na Instrução Normativa TRE/AP n.º 3/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO VALENTIM MAIA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 217, de 15/10/2024, p. 2.