Portaria Diretoria-Geral nº 272, de 20 de setembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria TRE-AP nº 184/2017, art. 2º, inciso XI, e, tendo em vista o contido no P.A. n.º 0003885-51.2024.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Fica oficializada a licença nojo para a servidora MARIA FARIAS DE ALMEIDA, lotada no Núcleo de Apoio à Gestão, no período de 16 a 23 de setembro de 2024, em decorrência do falecimento de seu genitor. Esta licença é concedida conforme os termos do artigo 97, inciso III, alínea “b”, da Lei n.º 8.112/1990.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR-GERAL