
Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Diretoria-Geral nº 265, de 14 de setembro de 2024
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria TRE-AP nº 184/2017, e
Considerando o que consta no Processo SEI nº 0003797-13.2024.6.03.8000.
RESOLVE:
Art. 1º Comunicar que o Presidente em exercício deste Tribunal, Desembargador Carmo Antonio de Souza, estará em Brasília/DF no dia 17 de setembro de 2024, com retorno programado para o mesmo dia, para participar de uma reunião com os Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, no Gabinete da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. O deslocamento ocorrerá com o recebimento de diárias, conforme estabelecido na Instrução Normativa TRE/AP n.º 3/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO VALENTIM MAIA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 190, de 17/09/2024, p. 8.