Portaria Diretoria-Geral nº 21, de 22 de janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria TRE-AP nº 184/2017, art. 2º, inciso XI, e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0000322-49.2024.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Oficializar a licença nojo à servidora DAISE DO SOCORRO SANCHES SANTOS lotada na Seção de Acórdãos e Resoluções, no período de 13 a 20 de janeiro de 2024, em razão do falecimento de seu genitor, nos termos do artigo 97, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º - Publique-se e registre-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR-GERAL