Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Diretoria-Geral nº 175, de 15 de julho de 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, XIV, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Suprimento de Fundos em favor de FRANCISCO DAS CHAGAS SERAFIM DE SOUSA JÚNIOR, servidor do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ.
Art. 2º O valor do presente suprimento perfaz o total de R$ 64.290,00 (sessenta e quatro mil duzentos e noventa reais), destinado a custear despesas enumeradas no Processo Administrativo nº 0002134-29.2024.6.03.8000, assim discriminadas:
DESPESA AGREGADA: DESPESA DE FUNCIONAMENTO | ||||
DESCRIÇÃO DA DESPESA |
ELEMENTO DE DESPESA |
1º TURNO |
2º TURNO |
TOTAL (R$) |
Serv. de operad. de máq e motoristas, recepcionistas e serv. auxiliares (Pessoa Física) |
339036 |
5.600,00 |
5.600,00 |
11.200,00 |
Locação de bens moveis (Pessoa Física) |
339036 |
2.370,00 |
1.320,00 |
3.690,00 |
Locação de bens moveis (Pessoa Jurídica) |
339039 |
2.000,00 |
2.000,00 |
4.000,00 |
Aquisição de material de consumo |
339030 |
4.000,00 |
2.000,00 |
6.000,00 |
Locação de veículos (Pessoa Física) |
339036 |
10.000,00 |
4.000,00 |
14.000,00 |
Aquisição de refeição já preparada junto a Pessoa Jurídica |
339039 |
9.000,00 |
5.900,00 |
14.900,00 |
Aquisição de de alimentos em supermercados, mercantis |
339030 |
3.000,00 |
1.500,00 |
4.500,00 |
TOTAL |
|
|
58.290,00 |
|
DESPESA AGREGADA: LOCAIS DE VOTAÇÃO, APURAÇÃO E JUSTIFICATIVAS | ||||
DESCRIÇÃO DA DESPESA |
ELEMENTO DE DESPESA |
TOTAL (R$) |
||
Reparos e adaptações dos locais de votação e apuração (Consumo). |
339030 |
6.000,00 |
||
TOTAL |
6.000,00 |
|||
TOTAL GERAL (1º E 2º) TURNOS |
64.290,00 |
|||
§ 1º. O prazo para aplicação será de até o dia 31 de outubro de 2024.
§ 2º. A prestação de contas do suprimento de fundos deverá ser apresentada em até 10 (dez) dias subsequentes ao término do período de aplicação.
Art. 3º O Suprimento de Fundos não poderá ter aplicação diversa do especificado neste ato de concessão e na Nota de Empenho.
Art. 4º Fica revogada a Portaria Diretoria-Geral nº 160/2024 TRE-AP/PRES/DG/SAO/COF/SCEF.
Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
FRANCISCO VALENTIM MAIA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 131, de 22/07/2024, p. 5.
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