Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Diretoria-Geral nº 167, de 11 de julho de 2024

Institui o Plano de Sucessão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para o ano de 2024.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições, considerando o contido no P.A nº SEI 0003875-41.2023.6.03.8000, e

CONSIDERANDO o processo de sucessão como parte fundamental para a continuidade do serviço público;

CONSIDERANDO a Portaria Presidência TRE-AP Nº 164/2023, que instituiu a Política de Sucessão e regulamenta o instituto da substituição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir o Plano de Sucessão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, nos termos do Anexo I desta Portaria.

Art. 2º O Plano de que trata esta Portaria terá vigência até 28 de fevereiro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

ANEXO I

PLANO DE SUCESSÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ PARA O ANO DE 2024

 

1. APRESENTAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em conformidade com a Portaria Presidência TRE-AP Nº 164/2023, instituiu uma política de sucessão com o intuito de garantir a continuidade e a eficácia do serviço público. Este plano reflete o compromisso desta corte com a governança responsável e a gestão estratégica de pessoas, alinhando as práticas de sucessão às diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ Nº 240/2016 e pela Resolução TRE-AP nº 502/2017, que orientam a implementação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências.

A política de sucessão é essencial para mitigar os riscos relacionados à vacância de cargos críticos, seja por aposentadorias, desligamentos ou outras formas de ausência, programadas ou não. Este plano busca não apenas preencher posições, mas também assegurar que os sucessores estejam plenamente capacitados para assumir suas novas responsabilidades de forma eficaz, mantendo a continuidade dos serviços do tribunal sem interrupções.

Consolidando uma cultura de meritocracia, este plano de sucessão busca:

  • Identificar e capacitar sucessores qualificados para cargos críticos, assegurando a transferência de conhecimentos essenciais e a continuidade da eficiência operacional.

  • Promover o desenvolvimento profissional contínuo dos servidores, incentivando a formação de lideranças dentro da própria estrutura do TRE-AP.

  • Estabelecer um processo de transição transparente e baseado em mérito, com ações de aprendizagem que desenvolvam competências específicas para as funções críticas.

Os princípios que orientam a política incluem a valorização do comprometimento, experiência, conhecimento, habilidades e atitudes dos servidores. Além disso, a promoção de uma cultura de formação de sucessores é uma responsabilidade dos gestores, com incentivo contínuo à capacitação e ao desenvolvimento gerencial.

Dessa forma, as diretrizes para a execução deste plano são claras: o Plano de Sucessão tem periodicidade anual e inclui ações preventivas para ambas vacâncias programadas e não programadas. Este planejamento é vital para não só responder aos desafios imediatos, mas também para se preparar proativamente para o futuro, reforçando a estrutura organizacional e a resiliência do TRE-AP diante das dinâmicas de mudança no serviço público.

A implementação efetiva deste plano requer a colaboração de todos os níveis da organização, assegurando que o TRE-AP continue a servir ao público com excelência e integridade, alinhado aos mais altos padrões de gestão de pessoas e governança organizacional.

 

2. OBJETIVOS DO PLANO DE SUCESSÃO

O plano de sucessão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá visa atingir os seguintes objetivos:

  • Desenvolvimento Profissional Contínuo: Contribuir para o desenvolvimento profissional dos servidores, promovendo ações que capacitam e preparam os sucessores para assumirem novas responsabilidades dentro do TRE-AP. Isso inclui o incentivo a cursos, treinamentos e experiências práticas que enriquecem o conhecimento e as habilidades dos servidores.

  • Meritocracia e Transparência: Estimular um ambiente de meritocracia e transparência no processo de transição de ocupações críticas, garantindo que as promoções e sucessões sejam baseadas em competências, desempenho e adequação ao cargo.

  • Gestão de Conhecimento: Fomentar a gestão do conhecimento e o desenvolvimento de competências, promovendo a aprendizagem contínua e o compartilhamento das experiências profissionais, essenciais para a manutenção da eficácia organizacional após a transição de pessoal.

  • Preparação para Vacâncias: Preparar proativamente a organização para as vacâncias programadas e não programadas, minimizando os riscos associados à perda de competências críticas e garantindo a continuidade dos serviços.

Estes objetivos refletem a dedicação do TRE-AP a uma política de recursos humanos que não apenas responde às necessidades imediatas, mas também olha para o futuro, preparando a organização para mudanças e desafios antecipados.

 

3. RELATÓRIO

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá realizou consulta interna com as unidades críticas para identificar possíveis vacâncias e a preparação de sucessores para essas ocupações. A maioria das unidades não prevê saídas de seus titulares nos próximos 12 meses, e muitas não indicaram sucessores, refletindo um estado de estabilidade ou a ausência de planejamento formalizado para transições. Dentre as unidades, somente três apontaram haver risco de futuras vacâncias, conforme resumo apresentado abaixo.

Transições Concluídas e em Andamento:

  • 4ª Zona Eleitoral (ZE): Já efetuou a transição com o servidor Rafael Farias Barbosa de Freitas assumindo como chefe de cartório. Esta transição foi concluída sem intercorrências.

  • 2ª Zona Eleitoral (ZE): Recentemente preencheu a vacância com a servidora Débora Passos da Costa, completando a equipe de liderança da unidade.

Situação Crítica em Aberto:

  • Seção de Folha de Pagamento (SFP): O titular desta seção solicitou dispensa da função comissionada em dezembro de 2023. Atualmente, o processo encontra-se suspenso devido às discussões da alta gestão sobre a reestruturação da seção. A decisão final será tomada após a aprovação do Projeto de Lei 04/2024.  Essa unidade enfrenta um período crítico onde a identificação de um sucessor competente é imperativa para garantir a continuidade das operações de folha de pagamento sem interrupções.

 

4. AÇÃO RECOMENDADA

Isto posto, recomenda-se que a alta gestão prossiga com o processo de reestruturação, visando viabilizar este plano sucessão na unidade de pagamento do Tribunal. 

Tal procedimento deve ter início imediatamente para garantir uma transição suave e evitar qualquer interrupção nas ações críticas. A implementação dessas recomendações permitirá ao TRE-AP manter a continuidade dos serviços essenciais e a eficiência operacional, reforçando uma cultura de desenvolvimento contínuo que sustentará a instituição em face das iminentes transições de pessoal.

 

5. DOS SUBSTITUTOS EVENTUAIS

Os substitutos eventuais devem ser incluídos, sempre que possível e oportuno, em ações de capacitação das competências técnicas das unidades que substituem.

Nos termos da Portaria Presidência Nº 57/2024, os substitutos eventuais dos titulares dos cargos em comissão no TRE-AP são definidos da seguinte forma:

 

UNIDADE

CARGO

NÍVEL

TITULAR

SUBSTITUTOS EVENTUAIS

ASPRES

Assessor Técnico-Jurídico da Presidência

CJ-1

José Seixas de Oliveira

1º substituto: LÍVIO FERREIRA MATINS (Chefe de Seção de Controle de Processos)

2º substituto: ORLANDO DE CARVALHO RIBEIRO JÚNIOR (Assessor Técnico Juridico)

3° substituto: OZIEL NASCIMENTO BRANDÃO (Assessor Técnico Juridico)

AIP

Assessoria Institucional

CJ-1

Alessandra Gusmão Trajano de Araújo

1º substituto: JOSÉ ALDECI LOPES DE MATOS ( Assistente IV)

APIE

Assessor de Planejamento Integrado de Eleições

CJ-1

Cláudio André Teixeira Ribeiro

1º substituto: José Raimundo Emanoel Trindade Amador (Requisitado - Assistente VI)

2º substituto: Titular Oficial de Gabinete da Presidência (Com exigência de nível superior)

CRE

Coordenador da Corregedoria

CJ-2

Elinete Nunes Freitas

1º substituto: HEVERTON LUIZ RODRIGUES FERNANDES (Chefe da Seção de Orientações, Inspeções e Correições)

2º substituto: ROSÂNGELA COELHO REGIS (Oficial de Gabinete)

3° substituto: JOSÉ TEMÍSTOCLES SILVA DE MELO (Chefe da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro)

Assessor Técnico-Jurídico da Corregedoria

CJ-1

Allan Michael Oliveira Bezerra

1º substituto:  HEVERTON LUIZ RODRIGUES FERNANDES (Chefe da Seção de Orientações, Inspeções e Correições))

2º substituto:  VANNESSA FÉLIX DINIZ (Chefe da Seção de Processos Específicos)

3° substituto:  JOSÉ TEMÍSTOCLES SILVA DE MELO (Chefe da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro)

Ana Carolina Rocha Brito

1º substituto:  HEVERTON LUIZ RODRIGUES FERNANDES (Chefe da Seção de Orientações, Inspeções e Correições)

2º substituto:  VANNESSA FÉLIX DINIZ (Chefe da Seção de Processos Específicos)

3° substituto:  JOSÉ TEMÍSTOCLES SILVA DE MELO (Chefe da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro)

EJE

 Coordenador da EJE

CJ-2

Rinaldo Soares de Farias

1º substituto: ZELINA DA COSTA PEREIRA (Chefe da Seção de Projetos)

2º substituto: MICHELA DO SOCORRO DA TRINDADE LUZ (Chefe da Seção de Capacitação)

JUÍZES MEMBROS

Assessor Técnico-Jurídico

CJ-1

Denise Ferreira Chagas

1º substituto: PAULO CÉSAR DA SILVA GONÇALVES JÚNIOR (Assessor Técnico-Jurídica)

2º substituto: ORLANDO DE CARVALHO RIBEIRO JÚNIOR (Assessor Técnico-Jurídica)

3º substituto: OZIEL NASCIMENTO BRANDÃO (Assessor Técnico-Jurídica)

DG

Diretor-Geral

CJ-4

Francisco Valentim Maia

1º substituto: DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA (Secretaria de Administração e Orçamento)

2º substituto: ADEILSON BATISTA MENDES (Assessor Jurídica da Diretoria-Geral)

 Assessor Técnico-Jurídica da Diretoria-Geral

CJ-1

Adeilson Batista Mendes

1º substituto:  LÍVIO FERREIRA MARTINS (Chefe da Seção de Controle de Processos)

2º substituto: ANA BELA BARBOSA DE OLIVEIRA (Chefe de Seção de Controle de Processos)

3º substituto: HEVERTON LUIZ RODRIGUES FERNANDES (Chefe da Seção de Orientações, Inspeções e Correições)

SAO

 

Secretário de Administração e Orçamento

CJ-3

Dilma Célia de Oliveira Pimenta

1º substituto: SILVANA CARLA BENICIO DIAS DA SILVA( Coordenadora de Orçamento e Finanças )

2º substituto:  CLODÓVIO DE PAULA MELO (Coordenador de Material e Patrimônio)

3° substituto:SIMONE FERREIRA CHAGAS LAGES (Coordenadora de Serviços Gerais)

Coordenador de Orçamento e Finanças 

CJ-2

Silvana Carla Benicio Dias da Silva

1º substituto: JOSE SANTOS MAGALHÃES (Chefe da Seção de Controle e Execução Orçamentária)

2º substituto: EDINALDO CABRAL E SILVA ( Chefe de Seção de Controle e Execução Financeira)

3° substituto: RUBENILSON GUIMARÃES GOMES (Chefe de Seção de Contabilidade)

 Coordenador de Serviços Gerais

CJ-2

Simone Ferreira Chagas Lages

1° substituto: JANE MARIA DA SILVA DIAS (Chefe de Seção de Protocolo e Arquivo)

2º substituto: MARCELLE FERREIRA SOUZA (Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa)

3° substituto: RUAN DERICK ALVES DA SILVA (Chefe de Seção de Acompanhamento e Gestão de Contratos)

Coordenador de Material e Patrimônio

CJ-2

Clodóvio de Paula Melo

1º substituto: ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL   (Chefe de Seção de Licitações e Compras)

2º substituto:  SUELLEN DAMASCENO GEMAQUE - (Chefe de Seção de Gestão de Material)

3° substituto:  JUAREZ DO CARMO BENICIO DIAS - Chefe de Seção (Chefe de Seção Patrimonial)

Assessoria de Planejamento e Gestão Administrativa

CJ-1

Marcelle Ferreira Souza

1º substituto: RUAN DERICK ALVES DA SILVA (Chefe de Seção de Acompanhamento e Gestão de Contratos)

2º substituto: ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL (Chefe de Seção de Licitações e Compras)

3° substituto: ANDRÉ ARAGÃO FERREIRA (Chefe de Seção de Elaboração de Editais e Contratos)

SGP

 

Secretário de Gestão de Pessoas

CJ-3

Maria Eliane de Souza Oliveira

1º substituto: FRANCISCO ROBERTO CAVALCANTE DANTAS (Coordenador de Pessoal)

2º substituto:  HÉLIO FREITAS VASCONCELOS (Assessor de Planejamento e Gestão de Pessoas)

3º substituto:  LEONARDO GOMES CAVALCANTE (Chefe da Seção de Folha de Pagamento)

Coordenador de Pessoal 

CJ-2

Francisco Roberto Cavalcante Dantas

1º substituto: HÉLIO FREITAS VASCONCELOS (Assessor de Planejamento e Gestão de Pessoas)

2º substituto: LEONARDO GOMES CAVALCANTE (Chefe da Seção de Folha de Pagamento)

3º substituto: HENDRIKSON LACERDA DA SILVA (Técnico Judiciário - Assistente III)

Coordenador de Desenvolvimento

CJ-2

Marcílio Lira de Souza Filho

1º substituto: ANTÔNIO JAMERSON MENDES DA ROCHA CORTES (Chefe de Seção de Seleção, Acompanhamento e Avaliação Pessoal)

2º substituto: ALYSSON PATRICK CAMPOS FRANÇA (Chefe de Seção de Serviços de Assistência Médica Odontológica e Social)

3º substituto: HELANE FABIOLA MARECO MAGALHAES (Técnico Judiciário - Assistente II)

Assessoria de Planejamento e Gestão de Pessoas

CJ-1

Hélio Freitas Vasconcelos

1º substituto: HELANE FABIOLA MARECO MAGALHAES (Técnico Judiciário - Assistente II)

2º substituto: JACONIAS DE SOUZA RAMOS (Requisitado - Assistente II)

3º substituto: MILENA LIMA FONSECA (Técnico Judiciário)

STI

 

Secretário de Tecnologia da Informação

CJ-3

Emanoel dos Santos Flexa

1º substituto: JIMMY ALMENDRA MACEDO (Coordenador de Infraestrutura)

2º substituto: HÉLDER DA COSTA ANDRADE (Coordenador de Soluções Corporativas)

3° substituto: DAVI MITSUO DA SILVA SHIBAYAMA (Chefe de Seção de Desenvolvimento de Sistemas)

Coordenadoria de Infraestrutura

CJ-2

Jimmy Almendra Macedo

1º substituto: ÉDEN MONTEIRO DA PAIXÃO (Chefe de Seção de Gestão de Serviços e Microinformática)

2º substituto:DANILO CARVALHO CARREIRA (Chefe de Seção de Cibersegurança)

3° substituto: RENAN COUTINHO DINIZ (Seção de Gestão de Infraestrutura e Redes de Computadores)

Coordenador de Soluções Corporativas

CJ-2

Hélder da Costa Andrade

1º substituto: DAVI MITSUO DA SILVA SHIBAYAMA (Chefe de Seção de Densenvolvimento de Sistemas)

2º substituto: URIVINO BANDEIRA RIBEIRO JUNIOR (Chefe de Seção de Administração de Sistemas e Banco de Dados)

Assessoria de Planejamento, Governança e Gestão de TIC

CJ-1

Marcos Tork Souza

1º substituto: ALINE ZAVARIZE OLIOSI (Técnico Judiciário - Assistente II)

2º substituto: HÉLDER DA COSTA ANDRADE (Coordenador de Soluções Corporativas)

3° substituto: JIMMY ALMENDRA MACEDO (Coordenador de Infraestrutura)

SEJUD

 

Secretário Judiciário

CJ-3

Mylene Mendes Lages Azevedo

1º substituto: LENA MÁRCIA BORGES DE SOUZA MENDES (Coordenadora de Registro e Controle Processual)

2º substituto: CLAMY HORÁCIO OLIVEIRA BANDEIRA BARBOSA (Coordenadora de Sessões Plenárias e Jurisprudência)

3° substituto: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA (Assessor de Planejamento e Gestão Judiciária)

Coordenador de Registro e Controle Processual 

CJ-2

Lena Márcia Borges de Souza Mendes

1º substituto: JOÃO DOS SANTOS SERRÃO (Chefe de Seção de Autuação e Distribuição)

2º substituto: ANA BELA BARBOSA DE OLIVEIRA (Chefe de Seção de Controle de Processos)

3° substituto: JULIANA CORDEIRO COSTA (Chefe de Seção de Comunicaões e Publicações)

Coordenador de Sessões Plenárias e Jurisprudência

CJ-2

Clamy Horácio Oliveira Bandeira Barbosa

1º substituto: ENRIQUE FOGAÇA DE ALMEIDA (Seção de Indexação e de Jurisprudência)

2º substituto:  DAÍSE DO SOCORRO SANCHES SANTOS (Chefe de Seção de Acordãos e Resoluções)

3° substituto: FERNANDO ANTONIO FERREIRA LIMA (Chefe de Seção de Pesquisa e Estatística Judicial)

Assessoria de Planejamento e Gestão Judiciária

CJ-1

Dioleno Cardoso de Sousa

1º substituto: JOÃO DOS SANTOS SERRÃO (Chefe de Seção de Autuação e Distribuição)

2º substituto: LÍVIO FERREIRA MARTINS (Chefe de Seção de Controle de Processos)

3° substituto: ANA BELA BARBOSA DE OLIVEIRA (Chefe de Seção de Controle de Processos)

ASPLAN

 

Assessor de Planejamento e de Gestão Estratégica

CJ-1

Patrick Dayan Guimaraes Pinto

1º substituto: JUVENAL MELO CAVALCANTE NETO (Assessor de Gestão de Dados e Estatística)

2º substituto: JOSE RAIMUNDO EMANOEL TRINDADE AMADOR (Requisitado - Assistente VI)

3º substituto: LEONARDO PIOVESANO DA LUZ (Assistente II)

Assessoria de Gestão de Dados e Estatística

CJ-1

Juvenal Melo Cavalcante Neto

1º substituto: PATRICK DAYAN GUIMARAES PINTO (Assessor de Planejamento e de Gestão Estratégica)

2º substituto: JOSÉ RAIMUNDO EMANOEL TRINDADE AMADOR ()

3º substituto: LEONARDO PIOVESANO DA LUZ (Técnico Judiciário - Assistente II)

CCI

 

Coordenador de Controle Interno

CJ-2

Francisco das Chagas Silva Barros

1º substituto: MOISÉS SILVA CAMPOS (Assessor de Auditoria Interna)

2º substituto: ANDERSON MARTINS MIRABILE (Chefe de Seção de Auditoria de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, Administração e Logística)

3º substituto:  EDGAR GLEIDSON SOLEDADE BRAGA (Chefe de Seção de Auditoria de Gestão de Pessoal, Orçamento e Finanças)

Assessoria da Auditoria Interna

CJ-1

Moises Silva Campos

1º substituto:  ANDERSON MARTINS MIRABILE (Chefe de Seção de Auditoria de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, Administração e Logística)

2º substituto:  EDGAR GLEIDSON SOLEDADE BRAGA (Chefe de Seção de Auditoria de Gestão de Pessoal, Orçamento e Finanças)

3º substituto:  MARIA FARIAS DE ALMEIDA (Técnico Judiciário - Assistente III)

 

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 126, de 15/07/2024, p. 2-8.