Portaria Diretoria-Geral nº 141, de 06 de junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria TRE-AP nº 184/2017, tendo em vista o contido no P.A. nº 0002120-45.2024.6.03.8000.

RESOLVE:

Art. 1º - Oficializar o afastamento do servidor ALYSSON PATRICK CAMPOS FRANÇA, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal Efetivo do TRE/AP, lotado na Seção de Serviços de Assistência Médica, Odontológica e Social, de 29/05/2024 a 05/06/2024, em razão de casamento, nos termos do art. 97, III, “a”, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR-GERAL