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Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Diretoria-Geral nº 14, de 16 de janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, IX, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,

 

Considerando o que consta no Processo SEI nº0002370-83.2021.6.03.8000 ;

 

RESOLVE: 

 

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, Fiscais do Contrato nº 15/2021, que entre si celebram este Tribunal e a Empresa A. C. FERREIRA EIRELI, cujo objeto é: a prestação de serviçosde acesso à Internet, incluindo circuito de comunicação de dados, instalação de equipamentos e gerenciamento, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, conforme constante do Termo de Referência, disposto no Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2021-TRE/AP.

Nome do servidor

Cargo do servidor

Função

Danilo Carvalho Carreira

Chefe da Seção de Cibersegurança

Fiscal Titular

Renan Coutinho Diniz

Chefe da Seção de Gestão de Infraestrutura e Redes de Computadores

Suplente

 

Art. 2º Fica revogada a Portaria DG nº 123/2021 TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, publicada no DJE nº 183, de 18/10/2021.

Art. 3º Publique-se e registre-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 11, de 17/01/2024, p. 3.