Regulamenta a organização e o gerenciamento das informações relativas à transparência (Portaria Diretoria-Geral nº 08/2024).

Concede progressão funcional a servidoras e servidores.

 Concede Adicional de Qualificação a servidoras e servidores.

 Estabelece cronograma para elaboração do Relatório de Gestão para Prestação de Contas Anual - Exercício 2024.

Dispõe sobre a Comissão de Transição Administrativa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Oficializa licença por falecimento.

Homologa resultado final de estágio probatório.

Homologa resultado final de estágio probatório.

Oficializa afastamento por razão de casamento.

Comunica deslocamento do Presidente do Tribunal.

Comunica deslocamento de Juízes Membros do Tribunal.

Designa servidoras para procederem registro de Conformidade de Gestão no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Comunica deslocamento de Juiz Membro do Tribunal.

Comunica deslocamento de Juiz Membro do Tribunal.

Comunica deslocamento de Juíza Membro do pleno do TRE-AP.

Comunica deslocamento do Juiz da 10ª Zona Eleitoral.

Concede progressão funcional.

 Concede Adicional de Qualificação - AQ.

Designa fiscais do Contrato.

Designa fiscais do Contrato, e revoga a Diretoria-Geral nº 260/2024.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Comunica o deslocamento do Presidente do Tribunal.

Oficializa licença por falecimento.

Designa fiscais de contrato.

Designa fiscais de contrato.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Comunica deslocamento do Presidente do Tribunal.

Comunica deslocamento do Presidente do Tribunal.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Comunica deslocamento do Presidente do Tribunal.

Concede progressão funcional.

 Concede Adicional de Qualificação - AQ.

Altera a Portaria Diretoria-Geral nº 240/2024.

Comunica deslocamento do Presidente do Tribunal.

Designa equipe de planejamento de contratação.

Altera a Portaria Diretoria-Geral Nº 251/2024 TRE-AP.

Altera a Portaria Diretoria-Geral Nº 250/2024 TRE-AP.

Designa equipe de planejamento de contratação.

Comunica deslocamento do Presidente do Tribunal.

Altera a redação do §1º do art. 2º da Portaria Diretoria-Geral nº 264/2024.

Comunica deslocamento do Juiz da 2ª Zona Eleitoral.

Comunica a participação do Presidente em exercício do TRE-AP na cerimônia de entrega da Premiação do Selo Linguagem Simples.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Altera a redação do §1º do artigo 2º da Portaria Diretoria-Geral nº 211/2024.

Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 131/2021.

Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 1/2023.

Designa Fiscais de Contrato.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa Fiscais de Contrato.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa Fiscais de Contrato.

Estabelece o valor de diária ao colaborador(a) e colaborador(a) eventual, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa Fiscais de Contrato.

Designa Fiscais de Contrato.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Oficializa licença por falecimento.

Concede de benefício alimentação aos colaboradores convocados nas Eleições 2024.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria Diretoria-Geral 108/2024.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Concede pagamento de benefício alimentação aos colaboradores convocados nas Eleições de 2024.

Oficializa licença por falecimento.

Comunica deslocamento do Presidente em exercício do TRE-AP.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa Fiscais de Contrato.

Designa Fiscais de Contrato.

Concede pagamento de benefício alimentação aos mesários e colaboradores nas Eleições Municipais 2024.

Designa Fiscais de Contrato.

Concede pagamento de benefício alimentação aos colaboradores nas Eleições 2024.

Concede pagamento de benefício alimentação aos colaboradores nas Eleições 2024.

Concede pagamento de benefício alimentação aos colaboradores nas Eleições 2024.

Concede pagamento de benefício alimentação aos colaboradores nas Eleições 2024.

Concede pagamento de benefício alimentação aos colaboradores nas Eleições 2024.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Concede recursos para pagamento de benefício alimentação aos colaboradores.

Concede suprimento de fundos em favor de servidor.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa Fiscais de Contrato.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Designa Fiscais de Contrato.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Concede pagamento de benefício alimentação aos mesários e colaboradores nas Eleições Municipais 2024.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Concede Suprimento de Fundos a servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa Fiscais de Contrato.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Concede Progressão Funcional.

Concede Adicional de Qualificação -AQ.

Comunica deslocamento do Presidente em exercício do TRE-AP.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Estabelece período de marcação de férias relativas ao exercício de 2025.

Concede Suprimento de Fundos a servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 250/2022.

Estabelece limite de servidores que trabalharão em regime de plantão no período eleitoral de 2024, e revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 202/2024.

Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 245/2022.

Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 244/2022.

Designa Fiscais de Contrato.

Concede suprimento de fundos em favor de servidor.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Comunica deslocamento de Juiz Membro do Pleno e servidora e servidores do TRE-AP.

Concede Suprimento de Fundos a servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa Fiscais de Contrato, e revoga as Portarias da Diretoria-Geral nº 203/2024 e 91/2022.

Designa Fiscais de Contrato.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Designa Fiscais de Contrato, e Revoga a Portaria nº 197/2024.

Estabelece o limite de servidores em plantão eleitoral no período eleitoral de 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, e revoga a Portaria nº 189/2024.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Comunica deslocamento de Juiz Membro do pleno do TRE-AP.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria nº 85/2022.

Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria nº 96/2024.

Comunica deslocamento de Juiz Membro do pleno do TRE-AP.

Comunica deslocamento do Presidente do TRE-AP.

Comunica deslocamento de Juiz Membro do Pleno e de servidoras e servidores do TRE-AP.

Comunica deslocamento do Presidente do TRE-AP.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Estabelece o limite de servidores em plantão no período eleitoral de 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Estabelece o limite de servidores em plantão eleitoral no período eleitoral de 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa servidora para atuação exclusiva no Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP).

Concede Progressão Funcional.

Concede Progressão Funcional.

Dispõe sobre o Plano de Ação para Implementação do Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Linguagem Simples no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Dispõe sobre a concessão, distribuição e a comprovação do pagamento do benefício alimentação, em pecúnia, aos mesários e colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos relativos às Eleições Municipais 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências.

Designa Fiscais de Contrato.

Designa Fiscais de Contrato.

Designa Fiscais de Contrato.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, e revoga a Portaria nº 160/2024.

Designa Fiscais de Contrato.

Designa Fiscais de Contrato.

Designa Fiscais de Contrato.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Institui o Plano de Sucessão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para o ano de 2024.

Designa Fiscais de Contrato.

Institui o Processo de Planejamento e Gestão Orçamentária de TIC no âmbito do Tribunal Regional do Amapá.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Institui o Processo de Planejamento e Gestão Orçamentária de TIC no âmbito do Tribunal Regional do Amapá, e revoga a Portaria 159/2024.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Concede Adicional de Qualificação -AQ.

Concede Progressão Funcional.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Comunica deslocamento do Presidente do TRE-AP.

Designa Fiscais de Contrato.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, e revoga a Portaria nº 138/2024.

Comunica deslocamento de Juiz Membro do pleno do TRE-AP.

Oficializa afastamento por razão de casamento.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Designa Fiscais de Contrato.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 198/2023.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Comunica deslocamento do Presidente do TRE-AP.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Designa Fiscais de Contrato.

Designa Fiscais de Contrato.

Designa Fiscais de Contrato.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa Fiscais de Contrato.

Designa Fiscais de Contrato.

Concede Adicional de Qualificação -AQ.

Comunica deslocamento de Juiz Membro do Pleno, servidora e servidores do TRE-AP.

Designa servidora e servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Comunica deslocamento do Presidente do TRE-AP.

Comunica deslocamento de Juiz Membro do Pleno do TRE-AP.

Designa Fiscais de Contrato.

Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 161/2021.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Oficializa licença por falecimento.

 Concede Progressão Funcional.

Oficializa afastamento por razão de casamento.

Concede Progressão Funcional.

Designa Fiscais de Contrato.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Designa Fiscais de Contrato.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Comunica deslocamento de Juízes Membros do Pleno do TRE-AP.

Designa Fiscais de Contrato.

Designa Fiscais de Contrato.

Designa Fiscais de Contrato.

Designa Fiscais de Contrato.

Comunica deslocamento da Juíza e dos Juízes Membros do Pleno do TRE-AP.

Concede elogio às unidades administrativas do TRE-AP que obtiveram desempenho superior a 70% no PAFOR 2023.

Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria Direitoria-Geral nº 53/2024.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 224/2022.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 141/2023.

Designa servidora e servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Concede Progressão Funcional.

Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 103/2023.

Comunica deslocamento do Presidente do TRE-AP.

Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 99/2023.

Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria nº 203/2023.

Concede Adicional de Qualificação -AQ.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Concede Suprimento de Fundos a servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria nº 199/2023.

Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria nº 202/2023.

Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria nº 213/2023.

Designa Fiscais de Contrato, e Revoga a Portaria nº 196/2023.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Designa Fiscais de Contrato, e Revoga a Portaria nº 215/2023.

Comunica deslocamento de Juiz Membro do Pleno do TRE-AP.

Designa servidora e servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Designa servidoras para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Oficializa licença por falecimento.

Comunica deslocamento do Juiz da 2ª Zona Eleitoral.

Designa servidora e servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Comunica deslocamento das Juízas e dos Juízes Membros do Pleno do TRE-AP.

Comunica deslocamento do Presidente do TRE-AP.

Designa Fiscais de Contrato.

Autoriza deslocamento de servidor para participar do XVI Congresso Brasileiro de Terapias Cognitivas.

Concede Suprimento de Fundos a servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa servidora e servidor para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa Fiscais de Contrato.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa servidora e o servidor para compor a equipe de planejamento da contratação.

Designa Fiscais de Contrato.

Designa Fiscais de Contrato.

Designa servidoras e servidor para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Designa servidora e servidor para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Comunica deslocamento do Presidente do TRE-AP.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Oficializa licença por falecimento.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa servidoras e servidor para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria Diretoria-Geral Nº 113/2021.

Concede Adicional de Qualificação -AQ a servidoras e servidores.

Concede Progressão Funcional a servidoras e servidores.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Designa Fiscais de Contrato, e Revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 40/2022.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa servidoras para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Concede Suprimento de Fundos a servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Oficializa licença por falecimento.

Dispõe sobre o afastamento de colaboradores terceirizados e estagiários lotados na Secretaria e nos Cartórios Eleitorais que forem diagnosticados com COVID-19 ou Influenza.

Designa Fiscais de Contrato, e Revoga a Portaria nº 143/2022.

Comunica deslocamento do Juiz da 10ª Zona Eleitoral.

Designa Fiscais de Contrato, e Revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 41/2020.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa Fiscais de Contrato, e Revoga Portaria Diretoria-Geral nº 123/2021.

Designa Fiscais de Contrato, e Revoga Portaria Diretoria-Geral nº 115/2021.

Comunica deslocamento de Juiz Membro do Pleno e da servidora e do servidor do TRE-AP.

Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Regulamenta a organização e o gerenciamento das informações no Portal do TRE-AP.

Designa Fiscais de Contrato.

Designa servidora e servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Designa Fiscais de Contrato.

Transforma o Adicional de Qualificação por diploma de curso superior em vantagem pessoal para as servidoras e os servidores.

Designa Fiscais de Contrato.

Designa servidoras e servidores para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.