Portaria Diretoria-Geral nº 83, de 11 de abril de 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria TRE-AP nº 184/2017, e

Considerando o que consta no Processo SEI nº 0000710-83.2023.6.03.8000.

RESOLVE:

Art. 1º Comunicar o deslocamento do Excelentíssimo Juiz Membro deste Tribunal, bem como, autorizar o deslocamento do servidor abaixo nominado, até a cidade indicada, a fim de participarem do "Encontro de Ouvidorias da Justiça Eleitoral 2023 - EOJE", concedendo-lhes, diárias, nos termos da Instrução Normativa TRE/AP. nº 5/2017.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Diretoria-Geral nº 73/2023.

Art. 3º Publique-se e registre-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR-GERAL