Portaria Diretoria-Geral nº 78, de 03 de abril de 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela da Portaria TRE-AP nº 184/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo nominados, para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação, referente ao Processo SEI nº 0000920-37.2023.6.03.8000, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação do serviço continuado de desinsetização/descupinização/desratização/controle de vetores e pragas urbanas (morcegos) nas áreas construídas e livres da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Cartórios Eleitorais e Postos Avançados, com fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas áreas internas e externas do conjunto de edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Cartórios Eleitorais e Postos Avançados, com área total a ser estimada, com opção de licitar com fundamento na Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Lei 12.462/2011. A opção é respaldada pela Portaria SEGES 720/2023 0707865.:

I - Integrante Demandante - servidor  Adson Cardoso Monteiro - Chefe de Seção de Obras e Manutenção de Imóveis/SOMI, representante da Área Demandante, responsável pelos aspectos funcionais da solução a ser contratada, e pela condução dos trabalhos da equipe de planejamento;

II - Integrante Administrativo - servidor Ruan Derick Alves da Silva - Representante da Área Administrativa, responsável por apoiar e orientar os integrantes das áreas Demandante, nos aspectos administrativos da contratação.

Art. 2º Publique-se e Registre-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR-GERAL