Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Diretoria Geral nº 57, de 27 de março de 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela da Portaria TRE-AP nº 184/2017,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os servidores abaixo nominados, para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação, referente ao Processo SEI nº 0001039-95.2023.6.03.8000, que tem como objeto a aquisição de desumidificadores portáteis de ar, para eventual e posterior contratação, tendo em vista a necessidade manifesta na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Cartórios Eleitorais, para eventual e posterior contratação, com opção de licitar com fundamento na Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002,Lei 12.462/2011.
.

I - Integrante Demandante - servidor JUAREZ DO CARMO BENÍCIO DIAS, representante da Área Demandante, responsável pelos aspectos funcionais da solução a ser contratada, e pela condução dos trabalhos da equipe de planejamento;

II - Integrante Administrativo - servidor FELIPE MAGALHÃES FERREIRA - Representante da Área Administrativa, responsável por apoiar e orientar os integrantes das áreas Demandante, nos aspectos administrativos da contratação.

Art. 2º Publique-se e Registre-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 54, de 28/03/2023, p. 6.